A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e o Ministério Público entraram em acordo ontem para ressarcir os doentes renais crônicos que tiveram de pagar para fazer exames de rins. Os doentes foram encaminhados pelo Hospital de Base de Bauru a instituições de outras cidades, como Botucatu e São Paulo.
De acordo o promotor Fernando Masseli Helene, da Promotoria de Justiça e Cidadania, ainda não há uma estimativa quanto ao número de pessoas que, desde 1999, pagaram para fazer os exames, que são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Eles não deveriam pagar porque quando o hospital assumiu um convênio com o SUS, ele se colocou prontamente à disposição para fazer esses examesâ€, explica o promotor.
Segundo Helene, como os exames foram pedidos pelo próprio Hospital de Base, apesar do pagamento ter sido feito a outras instituições, o promotor entende que o ressarcimento deve ser feito pelo próprio hospital. “Como foi um procedimento que ocorreu por dentro do hospital, eles têm uma certa responsabilidadeâ€, diz.
Para chegar aos doentes renais, o promotor já enviou ofícios ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude) e à Associação Bauruense dos Doentes Renais Crônicos (Abrec), que seriam responsáveis pelas estatísticas no município.
De acordo com o promotor, os exames laboratoriais efetuados foram biópsia de rim e dosagem de ciclosporina, que ele acredita ter um custo de aproximadamente R$ 90,00 cada.
Para o presidente da AHB, Joseph Saab, a direção do hospital não sabia que as instituições conveniadas cobravam pelos exames, que supostamente seriam cobertos pelo SUS. “A Associação Hospitalar não tinha conhecimento dessa cobrança, nós ficamos surpresos com a notícia da promotoriaâ€, afirma.
Para receber o dinheiro de volta, a pessoa que se submeteu aos exames renais encaminhados pelo Hospital de Base - e pagou por eles - deve obrigatoriamente apresentar o recibo da instituição. Esta é a orientação tanto do promotor Helene quanto de Saab.
Para o promotor, sem essa recomendação seria impossível calcular o número de pessoas que têm direito ao ressarcimento, mesmo fazendo um levantamento dos prontuários. â€œÉ necessário saber quem tem recibo de que pagou e para quem pagouâ€, diz.
A posição da AHB é semelhante: sem o recibo, é impossível fazer o pagamento e verificar quais foram as instituições que cobraram os exames sem o conhecimento da associação bauruense. “Todos os doentes que pagaram e que têm o recibo serão reembolsadosâ€, garante.
Os pacientes renais que desejarem reaver o dinheiro devem apresentar o recibo do pagamento no Hospital de Base ou na promotoria.
