A Prefeitura de Bauru tem até 5 de junho de 2004 para começar a tratar o esgoto produzido na cidade. Se dentro de exatos 24 meses os detritos residenciais e industriais ainda estiverem sendo despejados in natura em córregos, o município passará a descumprir o acordo firmado com o Ministério Público, em 2000, e estará sujeito a multa diária de 1.000 Ufesp (R$ 10,5 mil).
O projeto geral para tratamento de esgoto está pronto, mas falta dinheiro. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) calcula que serão necessários R$ 57 milhões para instalar 53 quilômetros de interceptores e coletores-tronco (para canalizar o esgoto, evitando que caia nos córregos) e para construir a estação de tratamento.
Nucimar Dolores Borro Paes, diretora da divisão de planejamento do DAE, conta que a autarquia está tentando conseguir verbas em órgãos federais e estaduais para iniciar a obra. “Temos o compromisso de uma verba de R$ 20 milhões da União, a fundo perdido, mas o dinheiro ainda não entrou no orçamentoâ€, diz.
Como já passaram dois anos da assinatura do termo de ajustamento e as obras não começaram, às 19h de hoje o Instituto Ambiental Vidágua vai iniciar uma vigília, em frente ao DAE, cobrando o tratamento de esgoto. Bauru produz cerca de mil litros de detritos por segundo, de acordo com DAE.
Todo esse material está sendo despejado em vários córregos e acaba fluindo para o rio Bauru, que está totalmente poluído. Moradora nas margens do córrego Água da Forquilha, no Parque das Nações, Anaí Silva Pimentel conta que é comum crianças brincarem nas águas sujas. â€œÉ só esquentar um pouco que tem criança dentro do rio. O pior é que o rio fede e já vi crianças com feridas pelo corpoâ€, conta.
Seili Fernandes, outra moradora do bairro, afirma que não deixa seus três filhos pequenos brincarem no córrego, mas confirma que a prática é comum. â€œÉ difícil segurar a molecadaâ€, diz. Anaí garante que nenhum morador consome a água do córrego, mas é a fonte para matar a sede de galinhas e cavalos criados soltos no bairro.
Além da verba da União, o DAE enviou projeto do tratamento de esgoto a órgãos estaduais e federais solicitando financiamento. “Estamos conversando com a ANA (Agência Nacional de Água) e Comitê Tietê-Jacaré “, enumera. Uma outra alternativa, adotada em algumas cidades, é a formação de um fundo para a obra, através da cobrança de uma taxa junto com a conta de água.
O prazo para tratar o esgoto faz parte do termo de ajustamento de conduta assinado, em 2000, entre o prefeito Nilson Costa e o promotor do Meio Ambiente de Bauru, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. “Pelo acordo, no final do prazo o tratamento de esgoto deve estar funcionandoâ€, frisa o promotor.
Ou seja, o DAE tem apenas 24 meses para conseguir verba, instalar interceptores e coletores, construir a estação de tratamento e iniciar a operação. “O DAE vem me informando sobre o andamento do processo e que a grande dificuldade é a falta de recursos. Sei que a autarquia obteve uma licença da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para iniciar as obras, mas o prazo está encurtandoâ€, diz.
