Espírito Santo do Turvo - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Duartina está acusando a usina de álcool Sobar de suposta irregularidade no pagamento dos direitos trabalhistas de funcionários. Além de não pagar os valores rescisórios dos trabalhadores rurais, como 13º salário e férias proporcionais, a empresa está sendo acusada de não depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias e sindicais.
Depois de ser procurado pelos trabalhadores que se sentiram lesados, o sindicato reuniu documentos que comprovariam as irregularidades e apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Bauru.
De acordo com o presidente do sindicato, Abel Barreto, no último dia 19 de abril os trabalhadores receberam um aviso verbal de férias. Quando voltaram, um mês depois, eles teriam sido surpreendidos com o anúncio da demissão em massa.
Anteontem, ao receberem a rescisão contratual, nada teria sido pago aos trabalhadores rurais, segundo Barreto. O sindicato foi imediatamente acionado e além de constatar a falta de pagamento pela rescisão, os sindicalistas teriam descoberto ainda que alguns trabalhadores estavam sem saldo no FGTS.
Além disso, outras contribuições como a previdenciária e a sindical igualmente não teriam sido depositadas, apesar do desconto constar do holerite dos funcionários.
De acordo com o presidente do sindicato, cerca de 300 trabalhadores de Duartina foram demitidos. Em toda a região, no entanto, esse número poderia chegar a mil pessoas, disse Barreto. Segundo informações do Departamento Pessoal da empresa, as demissões, ao todo, não teriam passado de 300.
Ao saber dessas supostas irregularidades, o sindicato acionou o Ministério Público do Trabalho e ontem à tarde alguns trabalhadores foram ouvidos pelo procurador José Fernando Ruiz Maturana.
Para Barreto, resta agora esperar a decisão da Justiça e torcer para que o resultado seja o melhor possível para os trabalhadores, que segundo ele sempre sofreram com os constantes atrasos no pagamento dos salários.
A primeira medida a ser tomada pelo procurador deve ser tentar ouvir a empresa. Ele acredita que isso venha acontecer na próxima semana.
Diante do que ouviu dos trabalhadores e dos supostos documentos que lhe foram apresentados, Maturana mostra-se descrente quanto a um possível acordo com a empresa.
O procurador também usa como argumento para sua incredulidade o “histórico†da empresa. Segundo ele, existem outros procedimentos judiciais em andamento contra a Sobar. Quase todos referentes a falta de pagamentos aos funcionários.
“Dificuldades temporáriasâ€
A assessoria jurídica da usina de álcool Sobar ainda não sabia, até o fim da tarde de ontem, o teor das denúncias feitas contra a empresa. Mas de antemão informou que elas “provavelmente procedem, em partesâ€.
O advogado Carlos Martins de Almeida Prado informou que a empresa passa por “dificuldades financeiras temporáriasâ€. Por isso, algumas despesas deixaram de ser pagas. Entretanto, segundo ele, cada ano está sendo melhor do que o outro e a empresa, aos poucos, está se recuperando.
“Preciso saber do Departamento Pessoal o que realmente aconteceu. Mas acredito que provavelmente (as denúncias) procedem, em partes. Mas não é por malandragem da empresa. Vamos fazer o melhor possível para pagar as dívidasâ€, disse Almeida Prado.
Segundo ele, a Sobar está contando com a venda do álcool para saldar as despesas que ainda estão pendentes.
