Santa Cruz do Rio Pardo - O vereador Ademir Basseto (PDT) quer acabar com a indecisão dentro da Câmara Municipal. Na opinião dele, por uma questão de respeito aos eleitores, os vereadores não podem ficar em cima do muro. Ou são a favor ou são contra. Abstenção, para ele, é uma palavra que deve ser eliminada da Lei Orgânica do Município.
Basseto disse que vai consultar a assessoria jurídica da câmara. Se a iniciativa tiver respaldo legal, ele entra com o projeto para acabar com a abstenção.
O vereador revelou ainda que já usou a tribuna da câmara para falar sobre o assunto. Na ocasião, informou aos colegas que estava disposto a receber sugestões para o projeto, mas ainda não foi procurado por nenhum deles.
Basseto não sabe até que ponto seu projeto contaria com a simpatia dos demais vereadores. Mesmo assim, por respeito aos eleitores, ele acredita que a câmara aprovaria a iniciativa. “Pode não ser por unanimidade, mas acho que passa (o projeto)â€, disse confiante.
Pelo menos um vereador já adiantou seu voto, caso o projeto seja realmente colocado em pauta. “Eu votaria pelo fim da abstençãoâ€, declarou José Antônio Fonçatti (PTB).
Na opinião dele, o vereador tem que assumir sua responsabilidade perante os eleitores e votar de acordo com o interesse da comunidade. “Eu penso que a abstenção deve acabar. Ficar em cima do muro é coisa de tucanoâ€, disse ele, brincando e fazendo referência à fama de indecisos que persegue os peessedebistas.
“A não ser em casos de votação de projetos que ainda não são claros quanto a sua constitucionalidade, a abstenção não deveria existirâ€, comentou.
Apoio popular
Para a escriturária Ana Júlia, 24 anos, o fim da abstenção seria motivo para comemoração. “Eu acharia bom, porque todo vereador tem que dar a cara pra bater. Seja qual for a decisãoâ€, afirmou.
Na opinião da comerciante Helena Emília Ravagnani Gonçalves, 47 anos, o eleitor tem o direito de saber de que lado está o vereador. “Se ele se nega a votar a favor ou contra algum projeto, fica difícil saberâ€, disse ela.
Voto secreto
Enquanto o projeto para o fim da abstenção está apenas na fase embrionária, outro, igualmente polêmico e de autoria do mesmo vereador, já foi votado e aprovado. Na sessão do último dia 10, a câmara aprovou, em segundo turno, a eliminação do voto secreto. A decisão vale inclusive para as votações que envolvem a cassação do prefeito.
A lei altera o artigo 17 da Lei Orgânica do Município e ficou engavetada por quase um ano.
Ela só voltou à discussão depois que a câmara se negou a conceder o título de cidadão santa-cruzense ao padre João Aparecido Dias. Vereadores da oposição jogaram a responsabilidade pelo veto nas costas da bancada de apoio ao prefeito Adilson Mira (PSDB).
De acordo com o autor do projeto de lei, o fim do voto secreto vai acabar com os “discursos de fachadaâ€. “Na tribuna da câmara, o vereador declara que vai votar de um jeito, para agradar os eleitores. Mas como o voto é secreto, ele acaba votando de outroâ€, relatou.
Transparência
O fim do voto secreto também agradou os eleitores da cidade. Para o estudante de administração de empresas, Demetrius Ravagnani Gonçalves, 21 anos, a decisão vai dar mais transparência às votações. “Concordo plenamente com isso. Não é justo o vereador esconder seu voto. Tem que ter transparência. Só assim nós vamos saber como eles votaram.â€
Outro que comemorou a decisão foi caminhoneiro Paulo Sérgio, 43 anos. Segundo ele, as atitudes tomadas pelos vereadores, durante as votações, precisam ser públicas. “Assim é bem melhor, porque a gente fica sabendo quem vota a favor da população e quem vota contraâ€, disse.
Antes de entrar em vigor, a lei precisa agora ser regulamentada. Isso só deve acontecer em agosto, após o recesso da câmara, segundo as previsões de Basseto. “O mais difícil eu consegui, que era aprovar o projeto. Agora, é uma questão de tempoâ€, comemorou.
