A consolidação e a incorporação das atividades informais no mercado brasileiro está criando uma nova realidade no setor: a institucionalização das categorias. Sentindo que não pode coibir os trabalhadores de procurar uma alternativa de obter renda, já que o desemprego é a marca dessa era globalizada, o Poder Público está buscando uma maneira de regulamentar o que era para ser apenas um “bicoâ€.
Em Bauru, a realidade não é diferente. Vários projetos - alguns deles já colocados em prática - têm por objetivo definir regras e organizar os setores informais que se desenvolvem no município.
Um exemplo, que vem da década passada, é o Lanchódromo, espaço criado em 1991 na cidade, com o objetivo de conglomerar os barraqueiros que comercializavam sanduíches na Praça do Líbano.
O destino do centro comercial, no entanto, não foi o esperado. Hoje, o local tem apenas 11 barracas - das 26 iniciais - e está em estado de abandono. “Quando nos trouxeram para cá, disseram que não ia mais haver barracas de lanche em outros locais da cidade. Como ninguém fiscalizou, hoje enfrentamos a concorrência com vários outros pontosâ€, ressalta Cleide Guedes de Campos, proprietária de uma barraca no Lanchódromo.
Mototáxi
Outro segmento que surgiu da necessidade de sobrevivência de muitos desempregados e conseguiu a titulação de “regulamentado†foi o de mototáxi.
A categoria teve início há seis anos aproximadamente em Bauru. Começou timidamente, mas logo ganhou a adesão de muitos motociclistas que buscavam um meio de vida. O sucesso da atividade provocou muitas discussões no município, até que o Poder Público interveio.
Em 1999, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) passou a emitir as licenças para os mototaxistas cadastrados.
O problema é que faltou fiscalização no setor e muitos clandestinos continuam operando o serviço normalmente na cidade, gerando revolta naqueles que lutaram para conseguir a regulamentação. “A Emdurb não coíbe essa prática ilegal e nós acabamos ficando no prejuízoâ€, reclama o mototaxista Nelson Gomide.
A gerente de Transportes Especiais da empresa, Adriana Fernandes Garcia, confirma que a burocracia acaba atrapalhando o andamento da regulamentação da categoria. "Estamos lutando para simplificar o processo. Assim, conseguiremos legalizar os mototaxistas que operam na clandestinidade."
Camelôs
O próximo setor a se tornar legalizado na cidade é o que engloba os camelôs. A categoria, que é uma das mais antigas no ramo informal, está a um passo de ser institucionalizada.
O projeto está na fase de definição de pontos (local para a instalação das barracas na região central) e ainda gera muitas discussões. “Por trás dessa tentativa de organização está a repressão à economia informal. Estão querendo restringir o número de camelôs no Centro da cidadeâ€, acusa o camelô Fabrício Genaro.
A secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, explica que a idéia não é organizar a categoria, mas regularizar a ocupação do espaço no Centro da cidade. "Os camelôs estão trabalhando em um local público e é preciso colocar ordem na ocupação. Não vamos restringir a atividade", diz.
Carroças
Até mesmo categorias que vivem completamente à margem da sociedade começam a ganhar características institucionais.
Como é o caso dos catadores de papel. Há cerca de seis anos, eles formaram a Associação dos Catadores de Material Reciclável e hoje trabalham em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), no trabalho de coleta seletiva de lixo.
Segundo Janete Sônega, coordenadora do programa da Associação, na ocasião da criação da entidade, os catadores deixaram de recolher o lixo na rua e passaram a trabalhar na central de triagem, separando o material que chega através da coleta seletiva de lixo da prefeitura para a comercialização. Atualmente, 34 pessoas trabalham no local.
A associação não conseguiu agregar todos os catadores e quem ficou de fora utiliza carroças para recolher papelão e plásticos nas ruas, revendendo o produto para empresas de ferro-velho.
Para tentar regulamentar a circulação dos carroceiros na cidade, está tramitando na Câmara Municipal de Bauru um projeto de lei de autoria do vereador José Eduardo Fernandes Ávila (PPB).
O objetivo é definir horários e locais de circulação dos veículos na região central de Bauru, além de coibir práticas de maus-tratos contra os animais.
Para Ávila, a legislação é um “apelo da população de Bauruâ€. No entanto, os carroceiros não dão indícios de que vão aceitar as normas. “A lei só funcionaria se ela tivesse por objetivo ajudar a categoriaâ€, rebate Aparecido Quirino Claudio, presidente da Associação dos Carroceiros da Zona Leste de Bauru.
A formação de cooperativas é apontada como uma solução viável para organizar a informalidade, de acordo com o professor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Martin Vicente.
