A Casa de Proteção à Criança de Bauru, entidade mantida pela Sociedade Beneficente Cristã (antigo Paiva), localizada na Bela Vista, vai suspender novas internações a partir do dia 20. A direção da entidade informa que foi obrigada a adotar a medida por falta de dinheiro para continuar o atendimento.
Atualmente, a Casa da Criança mantém internados 135 meninos e meninas de até 12 anos, mas recebe verba para apenas 62, segundo Ana Maria da Silva Rodrigues, diretora social da entidade. “Já chegamos a abrigar 380 crianças. Agora, com o corte de verbas e com as exigências do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estamos reformulando o nosso regimento e pretendemos atender 62 criançasâ€, explica.
A entidade abriga crianças órfãs, em cumprimento a ordem judicial, vítimas de negligência, abandono, violência física ou sexual enviadas pelo Conselho Tutelar. Também cuida, temporariamente, de crianças que, por estarem à espera de decisão de processo de disputa de guarda, foram afastadas da família pela Justiça.
Para Darlene Martin Tendolo, presidente do Conselho Tutelar, a intenção da Casa da Criança de suspender novas internações vai gerar um problema muito sério. “Se a Casa da Criança realmente suspender as novas internações, o Conselho Tutelar de Bauru ficará sem nenhuma condição de oferecer abrigo e proteção às criançasâ€, afirma.
A presidente do Conselho Tutelar lembra que a Casa da Criança é a única entidade da cidade que recebe crianças até 12 anos sem restrição. “Hoje (ontem) por exemplo, se nós não tivéssemos entidade para abrigar o menino que teve quatro dedos de uma das mãos queimadas, como iríamos protegê-lo até ter certeza de que ele pode voltar para casaâ€, frisa.
A diretora social da Casa da Criança conta que as verbas governamentais não são suficientes nem para pagar os salários dos funcionários. “A nossa folha de pagamento é de R$ 17 mil por mês e recebemos pouco mais de R$ 12 milâ€, frisa. Além dos salários, alimentação e remédios são outros dois itens que elevam o orçamento mensal da entidade, ressalta Ana Maria.
Ela explica que tanto as verbas governamentais quanto as doações espontâneas feitas pela população diminuíram. “O Estado reduziu o valor per capta pago por criança atendida. Todas as entidades do setor estão sentindo esse impacto, mas nós mais ainda porque mantemos um número alto de abrigados. Também sofremos uma redução das doaçõesâ€, afirma.
Darlene cobra intervenção do prefeito Nilson Costa, para que a Casa da Criança não suspenda novas internações. “Acho que o município terá que subsidiar a entidade de alguma forma porque não podemos ficar sem um abrigo para enviar as crianças que vierem a precisar desse atendimentoâ€, frisa.
A direção da entidade enviou ofícios ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude informando sobre a situação financeira e a decisão que será tomada.
Fontes de renda
Ubirajara Maintinguer, juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, entende que a Casa da Criança, assim como todas as entidades, precisa encontrar outros meios de sustentação econômica. “Recebi o ofício, assinei que estava ciente e mandei arquivar. As entidades não podem mais esperar apenas pelas verbas governamentaisâ€, diz.
Para o juiz, o problema é sério, mas as entidades precisam ter outros meios de renda uma vez que o Estado está reduzindo as verbas. Ele sugere uma carteira de sócios contribuintes. “Tenho dito para as entidades montarem um quadro de sócio. Se tiver 1.000 adesões e cada um colaborar com R$ 10,00 por mês, no final do mês são R$ 10 milâ€, afirma.
