O promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, ouviu ontem o diretor administrativo da Câmara Municipal de Bauru, Luiz Renato Joel, sobre a compra de um equipamento multimídia (data-show) no final do ano passado. Masseli disse que Joel admitiu a presença de erro formal no processo, na cotação do preço de mercado, mas descartou a ocorrência de má fé ou dolo.
Em seu depoimento, o diretor administrativo não mencionou quem solicitou a compra do equipamento e disse que a estimativa de custo foi feita com uma margem para cima. Contudo, Joel descartou que a elaboração do processo contenha erro provocado por dolo, embora tenha admitido que o erro foi constatado.
O promotor também informou que o servidor da Câmara afirmou não ter participação na elaboração de um documento com assinatura falsa no processo. Joel disse que não foi ele quem entregou o convite para a empresa Kameda Provision. Entretanto, há um documento com assinatura e informação de recebimento em formulário da diretoria da Câmara onde é mencionado o nome da empresa.
Segundo o depoimento, Joel não enviou nem recebeu o convite onde aparece a suposta fraude. Ele mencionou que qualquer pessoa ligada à empresa pode ter se dirigido à Câmara e retirado o convite que seria elaborado no momento da solicitação na sala da Diretoria Administrativa. Joel não soube responder porque todas as empresas ofertaram o equipamento pelo dobro do valor de mercado.
O promotor verificou que todo o procedimento de elaboração do processo, cotação de preço e envio dos convites é de responsabilidade do setor. Masseli também ouviu, ontem, o proprietário da empresa Kameda. Jorge Egoshi afirmou que a empresa não foi convidada para oferecer proposta de venda do equipamento.
Ele ratificou que não é sua nem de nenhum de seus empregados a assinatura presente no processo. Kameda disse à Promotoria que o equipamento com as características do constante no processo custa próximo de R$ 9.000,00.
A Promotoria vai ouvir hoje o presidente Walter Costa, o fornecedor do equipamento e demais pessoas relacionadas ao certame. O depoimento das duas empresas de São Paulo - que ofertaram o equipamento a um valor próximo de R$ 18 mil - será tomado através de carta precatória.
O aparelho multimídia foi comprado por R$ 17.850,00, mas a fornecedora reconheceu o erro no valor e restituiu à Câmara R$ 9.850,00, há cerca de uma semana, apontando preço médio de R$ 9.000,00 para o objeto. Outras duas empresas de São Paulo também ofereceram o mesmo equipamento por R$ 18.000,00 e 19.000,00, mais que o dobro do mercado.
