Avaí - Um convênio assinado entre a Prefeitura de Avaí e o governo do Estado possibilitará a construção de 20 moradias indígenas na aldeia Terena e dez na aldeia Guarani.
Segundo informou o prefeito Reinaldo Rocha (PSDB), as moradias diferem do padrão usado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) na cidade. “Elas são específicas. O padrão foi escolhido pela comunidade indígenaâ€, informou.
Por força de uma lei estadual, aprovada pelo ex-governador Mário Covas, morto em março de 2001, os índios receberão os imóveis sem precisar gastar dinheiro com eles, ou seja, as moradias serão entregues gratuitamente à comunidade indígena.
De acordo com a lei, o Estado é obrigado a aplicar 1% da receita com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em habitação para os índios.
Segundo o prefeito, a aldeia Terena receberá mais casas por ser maior que a aldeia Guarani. Enquanto a primeira abriga cerca de 315 índios, a segunda estaria com uma população em torno de 170, em Avaí.
Com a assinatura do convênio, a prefeitura aguarda agora o repasse do dinheiro para iniciar o processo de licitação. Segundo Rocha, normalmente, uma licitação demora de 40 a 50 dias para ser concretizada.
Cada casa foi avaliada em R$ 14 mil. Elas têm 72 metros quadrados de área coberta e a divisão interna ficará a critério dos índios ou da comunidade local. “Isso é para ficar mais próximo das necessidades delesâ€, ressaltou Rocha.
Nas contas do prefeito, a última vez que as aldeias Terena e Guarani ganharam casas novas foi há cerca de 20 anos. Naquela ocasião, as moradias foram construídas de acordo com o padrão adotado pela CDHU, nas cidades.
Escolas
Ainda segundo o prefeito Reinaldo Rocha, as duas tribos terão, ainda este ano, novas escolas. As obras serão custeadas com verbas do governo do Estado. No ano em que o índio é o tema da Campanha da Fraternidade, o prefeito de Avaí afirma que a preocupação com a questão indígena sempre existiu em sua administração e as obras não são necessariamente uma conseqüência da Campanha.
Hoje, cada uma das tribos conta com uma escola, mas segundo o prefeito, são construções muito simples e pequenas. Pela planta, em formato circular, cada uma das escolas terá nos 260,70 metros quadrados de área construída, duas salas de aula, pátio, sanitários, sala de admistração e cozinha.
Também com o propósito de melhorar a qualidade de vida do índio, o Estado está providenciando a capacitação de professores indígenas.
