A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos de Bauru (Funprev) escolheu ontem o servidor da Secretaria Municipal de Finanças, Varlino Mariano de Souza, como seu primeiro presidente. A fundação, instituída no final do primeiro semestre deste ano, será conduzida pelo servidor pelos próximos dois anos.
A escolha foi feita em reunião realizada ontem pelos membros do Conselho Curador da Funprev. Os conselheiros optaram por Varlino por unanimidade. Ele é formado em economia, tem 40 anos e é funcionário de carreira da Secretaria Municipal de Finanças, ingressando no serviço público municipal em 1993.
A fundação previdenciária realizou eleições há uma semana para escolher seus dirigentes entre os representantes dos servidores. O prefeito indicou seus membros de ofício. Criada pela lei n.º 4830, a mesma que extinguiu o Serviço de Previdência (Seprem), a Funprev passa a gerir de agora em diante toda a previdência municipal que engloba não apenas os servidores da prefeitura, mas também os funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Câmara Municipal.
Entre as atribuições da nova fundação estão os pagamentos dos aposentados e pensionistas a partir do segundo ano de atuação do órgão, acidente de trabalho, auxílio reclusão, entre outros. A Funprev está em fase inicial de estruturação. Inicialmente, a sede será instalada no lugar onde já funcionava o Seprem.
Uma das primeiras missões da fundação será tentar recuperar verba recolhida durante anos da prefeitura pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os valores terão que compor o caixa previdenciário do servidor, mas ainda estão em posse do INSS.
Outra medida será escolher um tesoureiro. Os membros do Conselho Curador também contam com 30 dias para definir uma proposta de estrutura funcional para o órgão. O projeto será enviado para análise do prefeito e, depois, submetido à Câmara. A previsão é que a proposta elimine a possibilidade de cabide de emprego no órgão.
O Conselho Curador da Funprev é formado por Vanderlei Aparecido Tomiati (ex-Seprem), Sandra Regina Fiocco (Secretaria do Bem-Estar Social) e Wilson Roberto Birello (auditor fiscal da Secretaria de Finanças). O Conselho Fiscal tem como integrantes Guilherme Garms Neto (auditor fiscal de Finanças), Elaine Aparecida Sementille (ex- Seprem), José Carlos Zito Garcia (da Secretaria da Agricultura) e Valdecir Aparecido de Arruda (funcionário do Gabinete do prefeito).
Ao contrário do antigo Seprem, o atendimento de saúde da categoria não será incumbência da Funprev. O serviço está sendo realizado por uma empresa privada escolhida em licitação. Os servidores pagam 4% do salário bruto para ter o benefício e a prefeitura cobre o restante da fatura mensal de serviços.
Já a previdência será custeada com o recolhimento de 8% da folha de pagamento na cota dos servidores e 14,5% da prefeitura. O prefeito ainda tem que recolher, todo mês, o valor dos aposentados por um ano.
