Um acordo firmado ontem entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a Ferrovias Bandeirantes S/A (Ferroban) pode acabar com o pesadelo dos moradores que vivem nas proximidades da praça Palestina, no núcleo do Jardim América. A região constantemente sofre com inundações nos períodos de chuva.
O termo de ajustamento entre as partes, viabilizado através do empenho do Ministério Público Estadual, prevê a instalação de um tubo de armco de 1,60 metro de diâmetro sob o aterro onde estão instalados os trilhos da Ferroban, no final da praça. O novo canal vai facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando futuras enchentes.
Para que o problema seja resolvido, a empresa férrea e a prefeitura vão trabalhar em conjunto e dividir responsabilidades. O projeto das obras e a doação do tubo constam no acordo como atribuição da Ferroban, já a execução do trabalho foi imputado à administração municipal.
Segundo o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Pegoraro, a intenção é dar início às obras o mais rápido possível. “Esperamos que todo o trabalho seja concluído antes do período das águasâ€, explica. Como o investimento deve versar o montante de R$ 80 mil, a prefeitura terá de abrir um processo licitatório através de carta-convite para contratar a empreiteira responsável pela instalação do tubo.
A empresa vencedora do processo terá de seguir um projeto desenvolvido pelos engenheiros da ferrovia, já que qualquer obra que tenha interferência na segurança do transporte ferroviário depende da aprovação e a acompanhamento dos mesmos.
Por essa razão, tanto o secretário municipal de Obras, Antonio Carlos Duarte, como o das Administrações Regionais, Arlindo Figueiredo, não souberam informar com precisão de que maneira o tubo de armco será instalado junto aos outros dois tubos já existente no local.
Existe a possibilidade dele ser colocado através de um processo em que o aterro não precise ser escavado, através de máquinas específicas para esta finalidade. Assim, a obra seria concluída com rapidez.
Burocracia
Mas foi justamente as discussões sobre como fazer o trabalho e de quem era a responsabilidade por ele que tornou morosa a assinatura do acordo, discutido há quase um ano no Ministério Público Estadual.
O promotor Fernando Masseli Helene, após receber denúncias por parte de moradores da região que sofreram com as inundações, decidiu intervir no assunto antes que o problema provocasse novas vítimas. “Como as partes se recusavam a firmar um acordo, um atribuindo a responsabilidade pelo problema ao outro, decidi entrar com uma ação. Contudo, ela poderia perdurar pelo judiciário por vários anos e a situação não iria mudar a curto prazoâ€, explicou.
Apesar das dificuldades na fase inicial das negociações, o promotor acreditava numa saída mais fácil para a questão e insistiu. “Depois de alguns encontros, a coisa fluiu. O que é ótimo, porque eu esperava uma solução amigável, antes que registrássemos perda de vida no localâ€, ressaltou.
Mortes não ocorreram na região, mas vários moradores arcaram com sérios prejuízos em épocas de chuva. É o caso de Alexandre Rodrigues da Silva, que mora na rua Barra Bonita, quadra 4, ao lado da praça.
No dia 8 de fevereiro do ano passado, a casa dele ficou submersa. Ele perdeu geladeira, TV, rádio, entre outros utensílios. “Quando começa a chover, levantamos tudo com medo das águas. Virou um pesadelo. Cheguei a acionar a prefeitura na Justiça. Acho ótimo que a obra comece logo, pois ela está atrasada há seis anosâ€.
Opinião semelhante tem seu vizinho Carlos César Baldin, morador da rua Paulino Rafael, quadra 2. Ele também sofreu prejuízos, uma vez que seus dois carros ficaram sob a água, na mesma época. Contudo acredita que não seja o momento de reclamar. “A obra é muito bem-vinda e deve ser iniciada logo, antes que novas desgraças sejam registradas por aquiâ€, conclui.
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A maior
A praça Palestina é a maior em extensão de Bauru e já chamou a atenção pela beleza. Mas da década de 90 para cá, ela passou a sofrer com as inundações devido ao crescimento desordenado da cidade. A situação se agravou naquela região devido à decisão de grande parte dos moradores de cimentar seus quintais, o que aumentou o volume de água que sai na rua.
Desta maneira, por várias vezes a praça sucumbiu às erosões, que tomavam quase toda sua extensão. Para amenizar a situação, várias obras paliativas foram realizadas no local. Uma tubulação não resistente à ação química, por exemplo, foi instalada para ajudar na vazão da água, o que surtiu resultado provisório, porém posteriormente foi corroída. Através do acordo, essa situação deve ser definitivamente resolvida.
