Morar em casas muito próximas traz um problema nem sempre fácil de ser resolvido: o excesso de barulho. O que é alto para um pode ser normal para outro e, daí, começam as intrigas. Os ruídos são as reclamações mais comuns recebidas tanto pela polícia quanto pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), órgão que fiscaliza a altura do som.
De acordo com o coordenador operacional interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), capitão Manoel Messias Mello, a atuação da polícia nesses casos é mais no sentido de intermediar a desavença. “Nós agimos no aspecto psicológico da questão, tentando buscar a conciliação entre as partesâ€, diz.
Ele explica que para coibir o problema a polícia precisa da vítima. “Na maioria das vezes, a pessoa não quer se identificar, prefere denunciar de forma anônima para não arrumar mais encrenca com o vizinho. Mas, assim fica difícil fazer alguma coisaâ€, salienta o capitão.
Segundo ele, o que a polícia pode fazer é pedir para que a pessoa abaixe o volume do som. “Esse pedido costuma ser atendido somente enquanto a polícia está por perto. Basta ir embora para as pessoas aumentarem o barulho de novo.â€
O capitão destaca que não há nada que possa ser feito nesse caso. “Se não existe a denúncia oficial, com boletim de ocorrência, não podemos levar ninguém para a delegaciaâ€, frisa.
Ele lembra que as pessoas costumam acreditar que podem fazer o barulho que quiserem até as 22 horas, fato que não procede. “A lei não estipula horário. É mais uma questão de costumeâ€, diz.
De acordo com o capitão, antigamente as pessoas dormiam mais cedo e esse costumava ser um horário típico para descanso.
O delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca confirma essa premissa e diz que adotou-se esse horário porque geralmente as pessoas costumam repousar depois das 22 horas. â€œÉ uma convençãoâ€, destaca.
Atualmente, essa determinação pode ser contraditória, pois os costumes são outros. “Aos sábados, por exemplo, as pessoas tendem a dormir mais tarde, pois saem para passear e não precisam levantar cedo no dia seguinteâ€, salienta o capitão da PM.
O advogado Moacyr Caram Júnior destaca que as pessoas que estão se sentindo incomodadas pelo barulho têm um grande problema na hora de buscar uma solução para o caso. â€œÉ preciso comprovar que isso realmente incomoda através de uma gravação e conseguir testemunhas para garantir uma decisão judicialâ€, explica.
Ele diz que a obrigação das pessoas é de não fazer barulho além da conta. “Se a pessoa conseguir provar que o vizinho incomoda demasiadamente, o que a lei determina é a aplicação de uma multa pedagógica, que tem o objetivo de desmotivar o vizinho a produzir o ruídoâ€, diz.
Festa do barulho
Acostumados com o som dos pássaros nas árvores e o sossego como companhia, os moradores do residencial Vila Inglesa tiveram uma noite complicada no mês passado. Uma festa realizada nas proximidades do condomínio acabou tirando o sono de muitos moradores e provocando a revolta das pessoas incomodadas.
O síndico do condomínio na ocasião, Guilberto Duarte Carrijo Júnior, diz que o som durou toda a madrugada e se estendeu até as 7h do dia seguinte. “Eu moro no ponto mais distante do residencial em relação à festa e não consegui dormirâ€, conta.
Ele diz que chegou a ligar para a Polícia Militar, mas que foi orientado a procurar o plantão policial para fazer um boletim de ocorrência. Ele não foi ao local, mas muitos moradores acabaram registrando o BO na delegacia.
A polícia teve a sua atuação limitada no caso. Como a festa tinha autorização da Seplan para ser realizada, o máximo que a PM pôde fazer foi pedir para que os organizadores diminuíssem o volume do som. “Depois que a polícia foi embora, o som voltou a ficar na altura de antesâ€, reclama Carrijo Júnior.
Ele lembra que os moradores do condomínio não foram consultados pela prefeitura antes da liberação do alvará para a festa. “Eu fiquei sabendo através da mídiaâ€, ressalta. Depois de tomar conhecimento da festa, que teve música ao vivo e milhares de participantes, Carrijo Júnior procurou se informar se os organizadores tinham alvará de funcionamento. “Como descobri que sim, nada pude fazer.â€
Diante das dezenas de reclamações registradas na portaria do residencial, que tem 384 apartamentos, o síndico resolveu se prevenir. Enviou uma carta à Seplan pedindo para que não sejam mais autorizadas festas no mesmo local. “Espero que eu seja atendido, já que essa foi a primeira vez que tivemos um problema desse tipoâ€, diz.
