Ninguém nasce bandido

Na década de 50 esteve em nossa cidade o grande brasileiro Plínio Salgado. Em discurso de sua campanha política, entre tantas belas frases disse: “a família pode ser comparada a uma árvore frutífera, e os frutos produzidos e a qualidade dos mesmos estarão em função do tratamento que dermos à árvore”. Faz aproximadamente 50 anos que ouvi essas palavras e nunca mais as esqueci, pois expressam bem a verdade. Assim, pois, ninguém nasce bandido. As mães dão à luz inocentes crianças, que ao nascerem e passarem a viver no meio familiar, são como ainda fossem uma argila em estado pastoso, com a qual moldamos a forma que desejarmos, mas ao se tornar adolescente é como se a argila já estivesse secado e nada mais poderemos fazer para remodelá-la. Tudo isso é para justificar a minha posição em relação a tão propalada idade para responsabilidade criminal. Não vejo nenhum motivo para baixar de 18 para 16 anos a responsabilidade criminal. Sou adepto da corrente de que o menor infrator, tenha ele 5, 6, 10, 16 ou 17 anos, responda pelos seus atos de conformidade com o Código próprio e seus pais ou responsáveis devem responder pelos atos civis e criminais de seus filhos menores, estando sujeitos a pelo menos metade da pena prevista na lei penal, além, é claro, da reparação de possíveis danos morais e materiais. Podem crer que muitos males ocorrem exclusivamente por culpa dos pais, que não têm grande interesse de saber o que seu filhinho faz fora do lar. Então, voltando ao que disse Plínio Salgado, nós, adultos, que representamos a árvore frutífera, temos que assumir a responsabilidade pelos maus frutos que produzimos e não podemos simplesmente jogar o nosso adolescente às feras, reduzindo a idade para responsabilidade penal. Gostaram? (Argemiro Trindade - OAB/SP 83.059)