O servidor aposentado José Francisco Olegário Correia, morador no Jardim Carolina, há mais de um ano esperava a pavimentação da rua em frente sua casa. Após ter assinado o contrato do asfalto comunitário, ele acreditava que logo iria livrar-se da lama e poeira, mas teve uma surpresa: apenas metade da quadra 3 da rua Salvador Cacciolla será asfaltada.
O fato inusitado é resultado da baixa adesão dos proprietários dos imóveis da rua ao programa do asfalto comunitário, conta Correia. “Estávamos esperando a pavimentação, mas parece que da minha casa para frente ninguém aderiu ao plano e por isso nem eu, que assinei o contrato, vou ser beneficiadoâ€, diz.
As guias foram colocadas até metade da quadra, trecho onde as máquinas estão compactando o solo para depois colocar o asfalto. Correia e sua mulher, Maria Helena, estão decepcionados.
“Estávamos com o contrato assinado, para pagar 12 parcelas de R$ 138,00 cada uma. Um trecho da quadra será asfaltado e outro, em frente nossa casa, vai ficar esburacadoâ€, reclama Maria Helena.
Fábio Lair Pereira, supervisor de obras da Conspesa Engenharia, empresa que está executando o asfalto no Jardim Carolina, confirma que metade da rua ficará de fora do programa. “A adesão nessa quadra foi inferior a 75% dos donos dos imóveisâ€, explica.
No asfalto comunitário, o dono do imóvel paga diretamente à empresa o valor da obra. Pela lei municipal, a empresa faz a pavimentação de toda a quadra se obtiver 75% de adesão, conta Antônio Carlos Duarte, secretário municipal de Obras.
Se o índice de adesão for inferior a 75%, a empresa não pavimenta aquela quadra ou rua. Porém, Duarte diz que situação como a da quadra 3 da rua Salvador Cacciolli não é para ocorrer.
“Nesse lugar em específico não sei o que aconteceu, mas não é para o asfalto parar no meio da quadra. Se em cinco quadras a empresa obtém 75% de adesão, ela pavimenta quatro quadras. A que sobrar a prefeitura faz o serviço com máquina própria e depois cobra dos moradores. Não é para o serviço parar no meio de um quadraâ€, afirma.
Inadimplência alta obriga mudança
Se alguns moradores como João Francisco Olegário Correia reclamam porque, mesmo dispostos a pagar não tiveram a rua asfaltada, as empresas que executam o serviço estão alarmadas com a inadimplência. Fábio Lair Pereira, supervisor de obras da Conspesa Engenharia, conta que a empresa não irá fazer novos contratos do asfalto comunitário por conta do atraso nos pagamentos.
A empresa, que é de Lins, fez asfalto comunitário em vários bairros de Bauru e amarga cerca de 40% de inadimplência, segundo Pereira. “Fizemos asfalto no Jardim Olímpico, Parque do Hipódromo, Júlio Nóbrega, Parque Bauru, Parque dos Eucalíptos, Parque São João, Parque Santa Edwirges e agora estamos terminando o Jardim Carolina. Mas não vamos pegar mais serviço nesse sistemaâ€, afirma.
Com inadimplência na casa dos 40%, o negócio fica inviável para a empresa, diz Pereira. “Fazemos o asfalto, mas não é certeza receberâ€, diz. Antônio Carlos Duarte, secretário de Obras, confirma que boa parte dos contratantes deixa de pagar a empresa, mas adianta que a prefeitura não vai desistir do programa de asfalto comunitário.
Duarte pretende fazer uma alteração no programa, para que o risco assumido pela empresa seja menor e, assim, continue executando o asfalto. “Vamos propor que, se houver 75% de adesão, a prefeitura pagará os 25% restantes à empresa e depois cobrará dos donos dos imóveis. Dessa maneira, a inadimplência deve cairâ€, espera.
