O caderno Cotidiano da Folha (8/9-C8) publicou artigo sob o título “Quem tem de repetir é a escolaâ€, de autoria do jornalista Gilberto Dimenstein. O jornalista em sua análise defende o sistema de “progressão continuada†e critica sua extinção como muitos querem.
Pela importância do assunto e oportunidade do momento, comporta comentário a respeito. Evoco o artigo “A Promoção Automática na Escola Primáriaâ€, publicado em 1958, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos do INEP, órgão do Ministério da Educação e Cultura, n.º 72 (outubro/dezembro, 1958), de autoria de Luiz Pereira. Nos primeiros anos da década de 1950, no plano das idéias pedagógicas, desenvolveu-se no Brasil, um movimento caracterizado por medidas fortemente renovadoras propostas à escola, especialmente a escola primária. Uma das medidas, como solução ao problema da repetência na escola primária, foi a promoção automática, adotada nas escolas inglesas e norte-americanas, com êxito.
Promoção automática pela própria expressão, significa ausência total de reprovações durante um curso, neste caso o curso primário. Porém, não implica ausência de mensurações do aprendizado. Ao contrário, as mensurações acompanham a instituição da promoção automática, porque necessárias à organização de classes mais ou menos homogêneas quanto à capacidade e ao ritmo de aprendizagem dos alunos. São essas diferenças individuais, quanto à capacidade e ao ritmo de aprendizagem, que explicam a prática da promoção automática nas escolas inglesas e norte-americanas. Alunos dessas escolas, com capacidade e ritmo de aprendizagem inferiores à média vinham sendo reprovados porque se lhes fixava, como aos demais alunos, um padrão mínimo a atingir, acima de suas possibilidades. Pergunta: por que exigir deles aquilo que não podem dar? A solução foi organizá-los em classes separadas e exigir o que estava dentro de suas reais possibilidades de aprendizagem, mantendo-os na escola durante o mesmo número de anos que os outros permaneciam, promovendo a todos ao fim de cada ano letivo. Esta é a fundamentação pedagógica da promoção automática. Constatação de deficiências de certos alunos e não da existência de precárias condições materiais e pessoais ao funcionamento escolar.
Desse modo a instituição da promoção automática tem como objetivo principal ajustar as atividades socializadoras da escola à capacidade e ao ritmo variáveis de aprendizagem dos alunos, por meio da dosagem equilibrada dos elementos culturais, cuja transmissão deva processar-se formalmente. Desse objetivo principal decorre uma função secundária, ligada à economia do sistema escolar: não mais havendo repetências, todas as vagas existentes numa série escolar ficam, no período letivo subseqüente, à disposição de novos alunos. Existindo repetentes, uma parte dessas vagas seria ocupada por eles no ano letivo seguinte, sendo necessário criar novas vagas.
As escolas primárias brasileiras não passaram por processos necessários, realizados nas escolas inglesas e norte-americanas, para que se adotasse aqui, a promoção automática, ressalta o autor. Os elevados índices de repetência em nossas escolas refletem além de inferior capacidade de ritmo de aprendizagem de alguns alunos, condições precárias de funcionamento das escolas, condições materiais, organização, currículo, pessoal, etc. Ainda, condições extra-escola, ligadas às situações sócio-econômicas de vida da população discente.
Adotar a promoção automática no Brasil, tomando como modelo as escolas inglesas e norte-americanas, cujos problemas são diferentes dos nossos, o autor afirma que é uma transplantação institucional antecipada e precoce. As idéias pedagógicas renovadoras do início dos anos da década de 50, se concretizaram em 1961, com a promulgação da lei federal n.º 4.024, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esta lei facultou a descentralização do ensino no Brasil, eliminando a centralização existente no Ministério da Educação e Cultura.
Em 1968, o Governo do Estado em conseqüência da LDBEN, promulgou a lei n.º 10.038, dispondo sobre a organização do sistema de ensino no Estado de São Paulo, e pelo Decreto n.º 52.312, de 1969, estabeleceu o Plano Estadual de Educação para o biênio 1970/1971, para todos os graus de ensino. O ensino primário, motivo deste comentário, foi dividido em dois níveis: Nível I (dois anos letivos); Nível II (dois anos letivos), sendo os exames de avaliação realizados no final do 1.º para o 2.º nível e no final do 2.º nível, para a conclusão do curso.
Em 1971, foi promulgada a lei federal n.º 5.692, que reformulou o ensino primário e médio (ginásio e colégio), instituindo o ensino de 1.º e 2.º graus. Com a junção do primário com o ginásio, criou-se o ensino de 1.º grau, com oito anos de duração, seriado e obrigatório. Com essa nova estrutura, o sistema de promoção automática ou progressão continuada, não teve prosseguimento no ensino de 1.º grau, funcionando de modo seriado da 1.ª a 8.ª série. Agora, na administração do falecido governador Mario Covas, a Secretaria da Educação do Estado, instituiu no ensino fundamental o sistema da progressão continuada, prevista na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. O ensino fundamental foi dividido em dois ciclos: Ciclo I (1.ª a 4.ª série); Ciclo II (5.ª a 8.ª série).
Finalmente, não se trata de simplesmente eliminar o sistema de “progressão continuadaâ€, mas sim, rever aspectos, fazer ajustes necessários, com processos de aprimoramento gradativo das suas condições materiais e pessoais de funcionamento escolar, no sentido de resolver as repetências, observadas as diferenças individuais dos alunos em capacidade e ritmo de aprendizagem, com organização de classes mais ou menos homogêneas. (Rodolpho Pereira Lima - professor aposentado do magistério estadual, ex-secretário municipal de Educação de Bauru)
