Escola longe de casa, falta de recursos para bancar o transporte e ausência de ônibus escolar. Esse é o cenário em que se encontram muitos estudantes de Bauru desde que foi feita a reforma do ensino público, há 7 anos. Para piorar, os alunos do ensino médio perderam, no mês passado, o direito de utilizar os ônibus escolares fornecidos pela Prefeitura Municipal.
De acordo com o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, a distância é um dos problemas mais graves do ensino atualmente na cidade. Ele desestimula crianças e jovens na escola e causa evasão da sala de aula. “Esse não é só um problema jurídico, é social. Houve um crescimento desordenado e hoje estamos arcando com as conseqüênciasâ€, destaca.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o transporte escolar para alunos do ensino fundamental que não estudem próximo à sua residência. Mas, a lei não dá parâmetros de qual seria essa distância. Uma Resolução da Secretaria Estadual da Educação complementa essa informação, determinando 2 mil metros como distância mínima permitida entre a casa do estudante e o estabelecimento de ensino - o que dá mais ou menos 20 quadras.
A secretária municipal de Educação Isabel Campoy Bono Algodoal alega que todas as crianças que se encaixam no que prega a legislação estão sendo atendidas no transporte escolar. Mas a realidade não é bem essa.
A reportagem do JC nos Bairros verificou que pelo menos 50 crianças moradoras da Pousada da Esperança 1 e 2 precisam fazer um grande sacrifício para chegar até a escola todos os dias. Elas estudam no Núcleo Gasparini e, além de terem de caminhar mais de 2 quilômetros diariamente, ainda têm de atravessar uma vala, com barrancos e uma pinguela no meio do caminho.
Isabel diz que não tem conhecimento dessa situação e que quem requisita os ônibus para levar e buscar as crianças são os diretores das escolas. “Eu não recebi nenhum comunicado sobre essa situação. Pelo que eu sei, todas as crianças do ensino fundamental que moram a mais de 2 quilômetros da escola têm transporte gratuitoâ€, diz.
O promotor Lucas Pimentel de Oliveira diz que vai investigar a situação, já que também não houve nenhuma denúncia de pais no Ministério Público.
Ele salienta que nem sempre a quilometragem é um agravante. “Muitas vezes, a distância nem é tão grande, mas a criança tem muitos obstáculos no meio do caminho, como essa vala ou mesmo uma rodovia sem passarela, o que pode colocar em risco a vida delaâ€, destaca.
Sem ônibus
No mês passado, cerca de 200 estudantes do ensino médio que dependiam do transporte escolar para chegar até a sala de aula perderam esse direito. Eles estavam utilizando ônibus fornecidos pela prefeitura, foi obrigada, através de uma liminar, a fazer o transporte.
No entanto, a administração municipal cassou essa liminar na Justiça e deixou de prestar o serviço. Isabel Algodoal explica que havia uma lista de aproximadamente 200 pedidos de estudantes do ensino fundamental que precisavam de vaga nos ônibus. “Como não somos obrigados por lei a levar os estudantes do ensino médio, entramos com o recurso para conseguir a vaga para os do ensino fundamentalâ€, diz.
O caso já está sendo averiguado pelo Ministério Público desde maio, mas ainda não há um consenso. De um lado, estão as esferas estadual e municipal discutindo para ver de quem é a responsabilidade pelo transporte, já que a lei não obriga nem uma e nem outra a fazê-lo. De outro, os alunos carentes, que não têm escolas perto de casa, não têm recursos financeiros para pagar pelo transporte e estão se virando como podem para estudar. â€œÉ uma situação muito difícil para todos nós pois, além de chegarmos cansados à escola, ainda temos medo do percurso, que é escuro e cheio de matoâ€, salienta a estudante Ana Paula Félix da Silva, 19 anos, moradora do Parque Santa Terezinha.
