Nos últimos oito anos, o Governo Federal se dedicou a estender uma rede de proteção social com políticas de inclusão, aumento de gastos, estabilidade de investimentos, descentralização de recursos, redução das desigualdades regionais, participação e controle da sociedade civil sobre as ações do poder público. No caso da Saúde, o país rompeu com o círculo vicioso da ineficiência e da insuficiência.
O noticiário de 1994 documenta as condições que o governo Fernando Henrique encontrou a saúde pública: fraudes, desvios de recursos, hospitais sucateados, superlotação, diminuição do número de leitos disponíveis, locaute de hospitais conveniados e greves de médicos por causa dos atrasos de repasse de recursos. O editorial de um jornal paulistano de 30/11/1994, por exemplo, registrava “uma mulher dá à luz sobre uma pia enquanto dinheiro do SUS é desviado para comprar chope e salgadinhos. Doentes esperam horas para serem atendidos num hospital enquanto um hotel no Maranhão é credenciado fraudulentamente como hospital e obtém dinheiro da saúdeâ€.
Os avanços nos últimos anos resultaram na queda da taxa de mortalidade infantil, na ampliação do sistema público, no aumento da cobertura vacinal e da oferta de vacinas, na diminuição das filas por cirurgias e no crescimento dos transplantes. As vacinações contra Pólio, Sarampo e BCG atingiram e mantiveram cobertura de 100%. Entre 1997 e 2001, as cirurgias de catarata saltaram de 130 mil para 266 mil e as cirurgias de varizes passaram de 23 mil para 67 mil. O número de transplantes realizados por ano passou de 3.932 para 7.229. O gasto total com transplantes passou de R$ 71 milhões para R$ 220 milhões. Os transplantes de rins variaram em 70%, coração, 80%; córnea, 81%; medula óssea, 99%; e fígado, 168%.
Sem dúvida, a Saúde é melhor do que ontem e amanhã será melhor do que hoje. O progresso da Saúde nos últimos anos está pautando os programas de todos os candidatos à Presidência da República. Em recente apresentação ao Conselho Nacional de Saúde, os representantes dos candidatos à Presidência reconheceram a importância de algumas ações e a necessidade de mantê-las e aprofundá-las. Esses foram os casos das políticas de descentralização com controle social, da ampliação do acesso de medicamentos, do aumento da produção nacional de remédios, e principalmente da substituição do modelo assistencial por uma atuação mais preventiva proporcionada pelo Programa Saúde da Família. As propostas dos candidatos, os resultados obtidos e a comparação do desempenho do Sistema Único de Saúde mostram que o presidente Fernando Henrique Cardoso está concluindo o seu segundo mandato tendo levado o país a um patamar muito superior de desenvolvimento social. (O autor, Barjas Negri, é ministro da Saúde, doutor em Economia e professor do Instituto de Economia da Unicamp)
