Hoje, das 8h às 17h, um grupo formado por dez estudantes de direito da Universidade Paulista (Unip), dois advogados da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e policiais da 3.ª Cia da Polícia Militar oferecerá orientação judiciária gratuita em Jaú.
A Base Móvel da 3.ª Cia, onde as pessoas interessadas serão atendidas, estará estacionada no Jardim América, em frente à escola Ana Carlota. Em Bauru, o grupo oferece atendimento jurídico gratuito há cerca de um ano e meio, sempre em bairros da periferia.
Esta será a segunda vez que a equipe leva o projeto social a Jaú para atender a população. Ao mesmo tempo, vai oferecer suporte ao judiciário local, que pretende implantar um grupo de consulta jurídica na cidade, explica Dayton do Nascimento, que é soldado da Base Comunitária Leste, em Bauru, e aluno do 5.º ano da Unip.
“Atendemos Bauru, mas agora queremos estender a orientação judiciária gratuita a outras cidadesâ€, conta. Jaú, de acordo com o soldado Dayton, tem interesse em formar um grupo semelhante, através de convênio da OAB local e do Judiciário. “Há também a probabilidade de que o juizado de pequenas causas seja levado aos bairros em Jaúâ€, completa.
Avaliando a experiência de mais de um ano em Bauru, o capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Cia, explica que a orientação jurídica gratuita contribui com a segurança pública. “Com a orientação jurídica, a população resolve muitos problemas sem a necessidade da políciaâ€, diz.
Ele ressalta que a orientação jurídica é uma maneira de executar a polícia comunitária. “Melhora a qualidade de vida da população, que passa a resolver de forma adequada e através dos meios corretos e a Polícia Militar fica liberada para ações maiores. Além disso, evita-se ocorrências, como desinteligências entre vizinhos e parentesâ€, frisa.
Na orientação jurídica gratuita, os interessados levam seus problemas aos estudantes de direito e advogados. Após a consulta e parecer preliminar sobre o caso, o consulente é orientado a procurar o órgão específico para resolver a questão, como o Ministério do Trabalho e órgão de defesa do consumidor, conta o soldado Dayton.
Caso haja necessidade de ação, o consulente é encaminhado para a Procuradoria do Estado, onde terá assistência jurídica gratuita. “Nós encaminhados cada pessoa para o órgão competente. Ela sai com endereço e horário onde deve comparecer em mãosâ€, ressalta ele.
Em Bauru, o maior número de consultas nas orientações jurídicas realizadas até agora são sobre pensão alimentícia, questões trabalhistas e de direitos do consumidor. Dayton lembra que o projeto social da OAB e PM de Bauru será apresentado nos Estados Unidos durante o Fórum Internacional Comunitário, no próximo dia 16.
A orientação jurídica realizada em Bauru e que agora chega a Jaú foi o projeto comunitário escolhido para representar o Brasil no fórum. Quatro estudantes de direito de Bauru e o presidente da Subseção local da OAB, Édson Reis, vão aos Estados Unidos, a convite da Faculdade Santa Clara, apresentar o projeto.
