A falta de madeira já está começando a ser sentida em Bauru e região. O déficit na reposição florestal tem resultado na queda da oferta do produto e no conseqüente aumento do preço de algumas espécies, como o pinus. A partir do dia 31 de outubro, as empresas e construtoras que utilizam madeira bruta e carvão sem fazer a reposição ou pagar a taxa à Aciflora (Associação de Recuperação Florestal e Ecológica da Região de Bauru) poderão ser multadas.
O grande problema, de acordo com Antônio Édson Vido, coordenador técnico da Aciflora, é que está se consumindo mais madeira do que plantando árvores. O plantio representa apenas cerca de 70% do que é consumido.
A lei determina que todo consumidor de matéria-prima florestal - como padarias, olarias, carvoarias, cerâmicas, serrarias e depósitos de materiais de construção - é obrigado a fazer a reposição florestal.
Ela pode ser feita de duas formas: com plantio próprio ou através do pagamento de uma taxa à Aciflora, equivalente ao que foi consumido. A associação utiliza a verba para fazer a reposição, mediante fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
“O consumidor que pagou a reposição florestal para a gente vai ter na região dele a lenha, que é matéria-prima que ele precisa para trabalharâ€, explica Vido.
Dos 300 consumidores cadastrados na Aciflora, aproximadamente 50% estão em débito com a reposição florestal. “Hoje, nós arrecadamos 200 mil árvores e temos potencial para um milhãoâ€, ilustra o coordenador da Aciflora.
O código florestal determina que para cada metro estéreo (mst) de lenha consumido, devem ser repostas cinco árvores. Para cada metro cúbico de tora, o consumidor deve plantar seis árvores e para cada metro de carvão (mdc) sejam repostas 7,2 árvores.
Quem não planta, deve pagar à Aciflora o equivalente a R$ 0,45 por árvore. “Eu sou obrigado a limitar bastante a doação de mudas ao produtor rural por conta de não ter caixaâ€, diz Vido.
Oferta
O coordenador técnico da Aciflora afirma que os estoques de madeira diminuíram. “Antigamente, o estoque de madeira era maior e vem diminuindoâ€, destaca.
Vido já fala em um eventual “apagão florestalâ€, caso a sociedade não se conscientize da importância da reposição florestal. “O apagão florestal nosso, se bobear, será em dois ou três anosâ€, agrava.
Ele alega que atualmente é difícil encontrar pinus num raio de 200 quilômetros a partir de Bauru. A espécie mais plantada na região é o eucalipto, que em oito anos está pronto para o corte, contra 15 anos do pinus. “O pinus está muito longe hoje. Quando se encontra, é no sul do Estado e já está se falando em fora do Estado, como sul do Mato Grosso do Sulâ€, afirma.
O resultado é o aumento do preço da lenha em Bauru, provocado pela diminuição da oferta.
“Estando longe, o frete representa pelo menos metade do valor no produto final. Quanto menor a oferta, mais caro fica. No ano passado, a lenha custava R$ 12,00 ou R$ 14,00 na região. Agora está R$ 22,00â€, reforça Vido.
Multa
As pessoas físicas ou jurídicas que consomem lenha, carvão ou tora e que descumprirem a reposição florestal poderão ser multadas a partir do dia 31 de outubro. Caso contrário, poderão ser autuadas pela Polícia Ambiental. É o que determina a portaria 45 do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN).
A portaria estabelece: “As pessoas físicas ou jurídicas que estejam inadimplentes com a reposição florestal obrigatória e que optarem pelo recolhimento do valor-árvore a uma Associação credenciada, deverão comprovar, até 31 de outubro de 2002, perante a fiscalização da Polícia Ambiental, terem assumido o compromisso de efetuar o recolhimento do débito existente junto à respectiva Associação de Reposição Florestal da região.â€
A multa é de R$ 146,08 por árvore não plantada e/ou recolhida. O valor está limitado a um máximo de R$ 7.562,12.
A partir do dia 1 de novembro deste ano, a Polícia Ambiental poderá autuar os inadimplentes, comunicando o fato ao Ministério Público (MP) para as providências legais. (TS)
Serviço
Outras informações podem ser obtidas na Associação de Recuperação Florestal e Ecológica da Região de Bauru (Aciflora), através do telefone (14) 230-5975.
