Dias atrás, mais uma vez, imbuídos de todo fervor e entusiasmo democrático, os brasileiros de norte a sul do País, e também aqueles legalmente residentes no Exterior, tiveram a incumbência, o direito e o dever de manifestar suas opiniões, quanto à escolha dos candidatos nas eleições de 2002.
Entre os diversos cargos em disputa, relembramos e nos chama a atenção o de senador da República. Cada Estado brasileiro e o Distrito Federal têm no Congresso Nacional três senadores representantes, independentemente da extensão territorial ou do colégio eleitoral que possuam, totalizando 81 senadores em atividade.
Um fato curioso é que o mandato de senador da República Federativa do Brasil é de 8 anos, tornando-se o mandato eletivo mais longo do mundo nos países democráticos. Nenhum presidente ou primeiro-ministro de qualquer nação do planeta tem mandato tão elástico quanto o de senador no Brasil.
Todos sabemos que a cada 4 anos são renovadas referidas “cadeiras†por eleições diretas; um terço ou dois terços alternadamente, com a garantia que cada senador eleito, tenha por direito, mandato de 8 anos.
Acompanhamos recentemente e com atenção que cada Estado brasileiro elegeu 2 senadores nas eleições de 2002. Nas eleições de 2006, será eleito apenas 1 senador por Estado, e assim sucessivamente e alternadamente, enquanto as regras não forem mudadas.
Porém, além do fato de cada mandato de senador durar 8 anos, ou seja, o dobro do mandato do próprio presidente da República, outra curiosidade é que cada senador eleito, carrega consigo um suplente, o qual, no caso de qualquer impedimento legal do titular, ele venha a assumir o mandato na vaga deixada pelo titular (morte, cassação, licença, renúncia, afastamento, etc.).
Atualmente, os três senadores que representam o Estado de São Paulo no Senado Federal são: Romeu Tuma, José Serra e Eduardo Suplicy. Entretanto, estou convicto que pouquíssimas pessoas sabem quem são seus respectivos suplentes. Até mesmo os eleitores que neles votaram e que os elegeram desconhecem os nomes e as figuras dos referidos suplentes. E não raro, o suplente assume a vaga do titular e de uma hora para a outra, torna-se senador, passando a ocupar um cargo tão importante quanto almejado, como o de senador da República.
Segundo consta, dos 81 senadores atuais, pelo menos 12 são suplentes que foram guindados a senadores, assumindo a vaga deixada pelos seus titulares, como: Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, Luís Estevão, José Serra, entre outros. Exemplo disso ocorre quando um senador é chamado para responder por algum Ministério no Governo, como aconteceu com o senador José Serra, que assumiu o Ministério da Saúde, abrindo vaga de senador ao seu suplente. A propósito, alguém sabe dizer rapidamente quem tornou-se senador no lugar de José Serra enquanto ele serviu como ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso?
Todos nós, ao votarmos e elegermos um ou dois senadores deveríamos estar atentos também para a questão de suplente. Este candidato (suplente) não aparece nas campanhas eleitorais, nas pesquisas de intenção de voto, não é dado a que se conheça, não recebe nenhum voto, no entanto, poderá ocupar uma cadeira de senador a qualquer momento, e poderá usufruir desse direito, por até 8 anos, em cargo de suma importância para seu Estado, sem que seja conhecida sua capacidade, ou que tenha recebido um só voto nas eleições. Para melhor elucidar o que digo, vou contar uma estorinha, contada por um amigo meu, a qual se passou em um dos estados do nordeste brasileiro.
Um conhecido e influente político candidatou-se a senador da República pelo seu Estado. Feitos os registros, sua candidatura foi homologada. Participou normalmente do pleito eleitoral e após apuração dos resultados, sagrou-se vencedor. Logo no início de seu mandato, foi contraído de mal súbito ou de doença grave e infelizmente, veio a falecer. Passados os trâmites legais, em seguida foi convocado seu suplente, para assumir a vaga deixada pelo falecido. Ocorre que o suplente do senador falecido, era exatamente o seu jardineiro. Pessoa simples, humilde, sem formação escolar, de pouca cultura e sem vivência política; atributos antagônicos de quem deve ocupar mencionado cargo público de relevância.
O tal político experiente, desejando homenagear seu jardineiro de tantos anos, o colocou como seu suplente a senador nas eleições. Como não é divulgado o nome da pessoa e essa pessoa não recebe nenhum voto, pode acontecer de estarmos elegendo a senador, agregado àquele titular, alguém que não tenha as mínimas condições, que não recebeu nenhum voto, mas que, por força do destino ou de uma circunstância, venha a ser senador e representante de um Estado da Federação. Pense nisso... (José Oscar Riciardi - RG: 3.041.301)
