Essa tal de democracia

Nunca se falou tanto em democracia no Brasil, como nos últimos tempos. A expressão “transição democrática”, após a eleição do novo presidente, anda de boca em boca, sem que muitos tenham a exata noção do que isso significa. Falar pode-se, à vontade. Penetrar, contudo, nas implicações da expressão é que são elas...

É bonito ler nos manuais escolares que na democracia os homens são iguais perante a lei, participam no governo pelo direito de sufrágio, têm a possibilidade de desempenhar as mais altas funções etc. etc. Tudo isso agrada sobremaneira, principalmente para quem já viveu os “anos de chumbo”, época massacrante, de patrulhamento, de censura. Fase em que não existiam obviamente partidos políticos - expressão correlata à democracia.

Ora, o partido é a expressão do grupo. Canalizando a opinião, os anseios, os ideais do indivíduo e da massa, de um lado, e, de outro lado, o Estado, o partido, de maneira geral, desempenha um papel intermediário, agenciador, atraindo a multidão, a fim de que se possa aplicar uma política comum.

Fácil? Não, não é de maneira alguma fácil. À medida que a população cresce, crescem concomitantemente os problemas, aumenta a complexidade das questões a resolver. Destacar com nitidez o interesse da massa é tarefa complicada uma vez tratar-se de uma idéia abstrata, inconcebível para a grande maioria. E é aí que mora o perigo. O partido, algumas vezes, pode tornar-se o “corretor” não das idéias gerais, mas de interesses particulares, criando crises sem precedentes, como aí está a História para comprovar.

Entrando o partido em crise, conseqüentemente, abalará, também, os alicerces da democracia. E como é complicado atender às reivindicações democráticas do indivíduo e da massa, nunca faltarão motivos para a explosão de tensões no partido. Deixar, por exemplo, de assegurar a subsistência da população, é um motivo para que se instale um conflito no partido. Uma fragmentação excessiva de pontos de vista, que leve a lutas ásperas, poderá também conduzir o partido ao caos ou à paralisia. E, finalmente, o choque poderá provir, ainda, da incapacidade de subordinação dos interesses partidários ou particulares ao interesse geral.

Nós, brasileiros, já passamos por uma das mais terríveis crises da democracia que atingiu, na sua essência, o próprio mecanismo do regime democrático, ao qual sucedeu um regime de força, com a supressão do poder eletivo, da liberdade, da participação. Ainda persistem na memória laivos de ranço e bafios putrefatos de um período que marcou a ferro e fogo a supremacia do autoritarismo e da truculência. E como foi? Bastou uma atitude destemperada, um arranhão na democracia, para que tudo desabasse, trazendo enxurrada abaixo todo o cortejo das deploráveis conseqüências da ruptura do regime. Foi um período duríssimo que comprova a fragilidade da democracia onde o vício encontra as mais temíveis facilidades de expansão.