O relator da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, vereador José Humberto Santana (PV), iniciou ontem a análise das notas fiscais que registram a aquisição de 13 kits de tonner no período de fevereiro de 2001 a março de 2002.
Para ele, há indícios de irregularidades na compra. Segundo Santana, um kit de tonner - utilizado na máquina de leitura de microfilmagem - demora de quatro a cinco meses para ser consumido.
O levantamento preliminar feito pelo vereador aponta que a primeira aquisição do produto, feita em 2001, ocorreu no dia 20 de fevereiro, quando foi apresentada a nota fiscal pela empresa FRD Microfilmagem e Informática, de São Caetano do Sul, no valor de R$ 1.940,00, preço equivalente a quatro kits.
Nova aquisição foi feita no dia 1 de agosto do mesmo ano ao custo de R$ 2.785,00 também para quatro kits. O fornecimento do material foi feito pela empresa Micro Métodos. Santana chama a atenção para a diferença verificada nessa compra em relação à realizada em fevereiro.
Há uma alta de R$ 845,00 no preço num prazo de apenas cinco meses para a aquisição de um mesmo número de kits. Em dezembro do mesmo ano, foram adquiridos mais três kits ao custo de R$ 2.250,00. O material foi fornecido pela Baurutec.
A última compra de tonner foi realizada em março deste ano: dois kits pelo valor de R$ 1,5 mil também com nota apresentada pela Baurutec.
Do lote de 13 kits, Santana diz que encontrou no almoxarifado da Câmara apenas uma unidade. O vereador considera estranho esse estoque, já que mais kits deveriam estar armazenados à espera de utilização.
O parlamentar diz que vai oficiar ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Legislativo, vereador Toninho Garmes (PSDB), para que seja providenciada uma certidão da existência do produto na Casa.
Somente depois de esclarecida essa informação é que Santana vai decidir, em conjunto com os membros da comissão, se encaminhará ou não o assunto à CEI das compras, instalada para apurar denúncias de irregularidades no Legislativo.
