Um envelope contendo os CDs dos softwares Acrobat e Corel Draw foi encontrado ontem no balcão de entrada da Câmara Municipal pelo servidor Bibiano Camargo Neto, chefe de Zeladoria da Casa. A encomenda foi deixada misteriosamente no local, sem sinais de postagem e remetente.
O mesmo funcionário também achou três cartuchos de tonner. Os materiais estavam desaparecidos do Legislativo, embora tivessem sido adquiridos e pagos pela Casa.
O caso é um dos objetos de investigação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das compras, instalada há três semanas para apurar denúncias de irregularidades em aquisições e contratos de prestação de serviços da Câmara.
O servidor encontrou os softwares e os cartuchos logo pela manhã, por volta das 7h. Ele é o responsável pela limpeza e abertura do prédio, portanto, o primeiro a chegar no local.
O envelope no qual estão os dois programas está endereçado ao presidente da CEI das compras, vereador Luiz Carlos Valle (PSB), com os dizeres: “Vereador Pastor Vale Urgente Confidencialâ€.
No interior, foi localizado um bilhete escrito em papel sulfite com a frase: “Retorno para a Câmara o que foi tirado a pedidosâ€.
Os dois CDs estão abrigados em caixas aparentemente novas e originais, que também contêm manuais. Os programas teriam sido adquiridos no dia 16 de outubro de 2001 - conforme nota fiscal arquivada no Legislativo - através da empresa VF Informática, estabelecida em Lençóis Paulista. A Câmara desembolsou R$ 1.809,00 pelos dois softwares.
Já os três cartuchos de tonner foram achados em lugares diferentes. Um deles estava em um armário instalado no saguão de entrada do estacionamento, em caixa lacrada, e outros dois, um dos quais aberto, no depósito utilizado para a guarda de materiais de limpeza.
De janeiro de 2001 a março deste ano, a Câmara adquiriu 13 cartuchos de tonner para máquina de microfilmagem ao custo de R$ 8.475,00. Segundo informações do setor de microfilmagem, no mesmo período somente três cartuchos foram instalados na máquina. No almoxarifado, não há estoque do produto.
Com o aparecimento de três unidades, ontem, ainda resta saber o paradeiro de outros seis cartuchos.
Caso de polícia
O presidente da CEI das compras foi localizado para receber o envelope. Valle e mais os vereadores Renato Purini (PV), Roberto Bueno (PTB) e José Eduardo Ávila (PPB) - integrantes da comissão - abriram o envelope com cuidado para evitar a destruição de provas, dentre as quais impressões digitais.
Os membros da CEI acionaram o consultor jurídico do Legislativo, João Batista Porto, para que ele se manifestasse sobre o destino das encomendas.
Porto sugeriu que a Polícia Civil fosse acionada, o que foi acatado pela comissão. Os dois softwares e os três cartuchos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia Seccional de Polícia de Bauru.
Para Valle, só a perícia técnica vai determinar se o material apreendido é o mesmo que foi adquirido pela Câmara Municipal.
O presidente da CEI diz que tudo leva a crer que as encomendas tenham sido deixadas por um servidor do Legislativo. “Com certeza é uma pessoa que tem acesso à Câmara. Ontem (anteontem), quando a Câmara foi fechada, nenhum desses materiais foram vistos pelo zeladorâ€, explica.
Para Valle, essa nova situação não altera os procedimentos de apuração da comissão. Na próxima terça-feira, estão agendados os depoimentos de servidores e dos proprietários das empresas Bauru Tec e Delta Informática.
O presidente do Legislativo, Walter Costa (PPS), foi procurado pela reportagem do Jornal da Cidade para se manifestar sobre os acontecimentos, mas não deu retorno à ligação.