Os municípios que possuem penitenciárias vão receber verba destinada à saúde da população carcerária. Até então, os presidiários eram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando os mesmos recursos disponibilizados à sociedade em geral. A afirmação é do diretor da Divisão Regional de Saúde de Bauru (DIR-10), Affonso Viviani.
Bauru receberá uma verba de R$ 5.500,00 por mês, num total de R$ 66.000,00 por ano, conforme informações do Ministério da Saúde. A resolução foi decretada neste mês e estabelece envio de recursos para os municípios que possuem presídios, através da criação de um Plano Estadual de Saúde para presos e da implantação de um sistema de informação.
Bauru possui três instituições penais que abrigam 2.695 presos, afirma Viviani. Segundo ele, serviços de saúde já são prestados aos detentos, portanto, a intenção é destinar a verba para o aprimoramento destes serviços.
O diretor de reabilitação da Penitenciária Doutor Eduardo Oliveira Vianna (P1), Plinio Martins Moreira, diz que o maior benefício deste projeto será para a população. “O dinheiro do SUS ficará somente para a população. O preso não utilizará estes recursos, que vão sobrar para o cidadãoâ€, declara.
Viviani diz que em Bauru as doenças mais comuns nos presídios são a diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids. Segundo ele, as atenções devem ser voltadas à prevenção de DSTs e da transmissão do vírus HIV. Além dos cuidados com a saúde bucal, que é outro atendimento prestado aos presos.
Informações da Secretaria do Estado da Saúde dão conta de mais de 36 milhões de habitantes no Estado, sendo que 110.141 pessoas estão presas. Viviani acredita que a verba vai contribuir para que haja mais medicamentos nas penitenciárias, mais ações de prevenção, cuidados com a saúde da mulher e com a saúde bucal. “Atualmente estes atendimentos já existem no sistema prisional, mas não de maneira tão articulada com a Secretaria da Saúdeâ€, diz.
Moreira conta que as penitenciárias ainda não receberam as regras de implantação do convênio. Segundo ele, no início de janeiro haverá uma reunião que estabelecerá o destino dos recursos e as novas formas de atendimento aos presos. “Hoje, levamos o detento ao SUS. Será muito bom trazer médicos para dentro da P1. Assim vários presos poderão ser examinados e a segurança da população será mais preservadaâ€, confessa.
Segundo Moreira, a P1 possui dois médicos que podem ser acionados em qualquer momento de emergência. A contratação de novos funcionários, tanto médicos quanto enfermeiros, não dependerá somente do convênio, diz Viviani. “Médicos e enfermeiros 24 horas nas penitenciárias é o ideal. Mas essa verba já vai aprimorar o atendimento interno, o que é muito bomâ€, acredita.
