A Prefeitura de Bauru já mandou para a gráfica os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Foram lançados cerca de 140 mil boletos do imposto sobre terrenos e imóveis na área urbana que somam R$ 24,1 milhões.
A previsão de arrecadação da prefeitura com IPTU neste ano é a mesma do ano passado, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte. “Lançamos R$ 18,9 milhões de imposto sobre imóveis e R$ 5,1 milhões sobre terrenos. Somando são R$ 24 milhões, quase o mesmo valor do ano passadoâ€, diz.
Sem conseguir aprovar a revisão da planta genérica, que permitiria o realinhamento dos valores do IPTU, os proprietários de terrenos e imóveis vão pagar o valor do ano passado reajustado em 20,78%. “O IPTU sofreu apenas o reajuste do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado entre janeiro e novembroâ€, conta Duarte.
A previsão do secretário de Finanças é enviar os boletos aos Correios até o próximo dia 20. O imposto, lembra ele, começa a vencer na segunda quinzena de fevereiro. As condições de pagamento serão iguais às oferecidas no ano passado.
O contribuinte que optar por pagar o IPTU à vista terá desconto de 10%. A segunda opção, sem desconto, é o pagamento parcelado, em até dez vezes, segundo Duarte. Já o imposto de até R$ 23,00 pode ser pago à vista ou no máximo em três vezes.
O secretário de Finanças explica que abaixo de R$ 23,00, em função da taxa de recebimento cobrada pelos bancos, é inviável o parcelamento em mais vezes. “O pagamento pode ser feito nos bancos, casas lotéricas e Correiosâ€, diz.
A inadimplência do IPTU, que há alguns anos estava na casa dos 30%, está caindo, de acordo com o secretário de Finanças. Em 2002, ficou entre 12% 15%. “Acredito que essa redução é resultado das ações que a Secretaria de Negócios Jurídicos tem tomado, de executar os imóveis dos inadimplentesâ€, frisa.
As campanhas de cobrança, feitas pela prefeitura, também têm contribuído para a redução da inadimplência, segundo Duarte. Estão isentos do IPTU terrenos e imóveis em ruas onde são realizadas feiras livres. Os aposentados que possuem imóveis de até 100 metros quadrados e residem nele também não pagam o imposto.
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Formas de pagamento
• À vista com 10% de desconto
• Parcelado em até dez vezes sem desconto
• À vista ou parcelado em até três vezes para imposto de até R$ 23,00
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Planta genérica
O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte, lamenta a falta de revisão da planta genérica, que poderia realinhar os valores do IPTU. “Bauru cresceu muito. Há áreas que eram tidas como nobres não são mais. Outras que não eram nobres, hoje estão valorizadas. Por isso é preciso fazer a reavaliaçãoâ€, afirma.
Ele ressalta que a prefeitura não pretendia aumentar o valor do IPTU com a reavaliação dos imóveis, mas sim um ajuste. “O que queríamos era fazer uma reavaliação de todo o imposto predial e territorial de Bauru para ficar buscar a proximidade da realidade de preços de mercadoâ€, sustenta.
O prefeito Nilson Costa (PPS) bem que tentou aprovar a revisão da planta genérica. Ele enviou projeto de lei neste sentido para a Câmara Municipal, mas acabou retirando-o após os vereadores terem apresentado emendas que alteraram o projeto inicial.
A proposta deve ser enviada para Câmara novamente neste ano. Se aprovada, vai valer somente para o IPTU a ser pago em 2004.
