Os vereadores Rodrigo Agostinho (PMDB) e Maria José Majô Jandreice (PC do B) estão elaborando um projeto de lei que estabeleça regras para a instalação de bares que vendem bebidas alcoólicas perto de escolas em Bauru. Uma dos principais itens deve ser a definição de distância mínima entre o estabelecimento e a unidade de ensino.
O projeto de lei atende a uma reivindicação de diretores de escola que, nas reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), têm relatado que a proximidade de bares das unidades de ensino atrapalha o aprendizado dos alunos, além de aumentar a possibilidade de violência.
Maria José dos Santos, diretora de uma escola na Bela Vista, explica que o bar compete com a escola. “Além de ser um lugar onde o aluno pode ingerir bebida alcoólica, o bar, por ser um ambiente de descontração, compete com a escola. Às vezes, o aluno pula o muro ou não entra para a aula para ficar no bar porque lá está um grupo de amigos, alguém pára o carro e põe um somâ€, frisa.
Maria Helena Sodré, diretora de uma escola no Jardim Cruzeiro do Sul, confirma que o bar é um atrativo para os alunos. “Há casos de alunos, principalmente do período noturno, que nem entram para a aula. Passam direito em frente à escola e vão para uma cantina que temos aqui perto ver jogoâ€, conta.
Na última reunião do Conseg Sudeste, realizada na semana passada, Majô se propôs a elaborar um projeto de lei para disciplinar o funcionamento de bares perto de escolas. Como Rodrigo já estava discutindo o assunto após ter constatado reclamações semelhantes nas reuniões do Conseg Noroeste/Oeste, eles decidiram elaborar o projeto em conjunto.
Os dois vereadores estão levantado o teor de leis sobre a venda de bebida alcoólica perto de escolas em outras cidades. “Há cidades que adotaram a lei seca (bares sem isolamento acústico só podem funcionar até a 1h) e outras em que bares não podem ser instalados num raio inferior a 100 metros da escolaâ€, conta Rodrigo.
Porém, Majô ressalta que não é fácil estabelecer regras que evitem a venda de bebida alcoólica a menores. “Temos leis federal e estadual que determinam que é proibido vender bebida alcoólica a menores. Mas mesmo assim é vendida. É um assunto muito delicado porque não é só bar. Mercado e padaria, por exemplo, assim como carrinho de lanche, podem vender bebida alcoólicaâ€, alerta.
Por enquanto, a delimitação de uma distância mínima entre o bar e a escola, que poderá ser de 100 metros, é considerada a melhor alternativa. Mas Majô lembra que muitos bares já estão instalados a uma distância menor e têm alvará de funcionamento.
No início do próximo mês, os vereadores vão discutir a proposta com outros Consegs. “Ainda não definimos quais regras vamos propor. Vamos discutir esse projeto com a população, numa reunião que será marcada para fevereiroâ€, diz Rodrigo.
