Se você - como todo cidadão brasileiro - espera “pendurar as chuteiras†daqui a alguns anos com dignidade, após completar sua honesta jornada de trabalho, deve passar a pensar sobre a necessidade da realização da Reforma da Previdência desde já. As reflexões sobre a urgência de mudanças no regime atual não está por acaso nas principais páginas do noticiário nacional no primeiro mês do governo Lula (PT). Políticos, empresários, militares, servidores, trabalhadores comuns e o próprio governo sabem que a reforma tem que sair.
Mas, para que isso ocorra, o governo e a sociedade estão sendo chamados a desenrolar os ‘nós’ de um sistema que contempla injustiças e privilégios, ao mesmo tempo em que responde pela sobrevivência de milhões de idosos e é o principal fomento econômico no dia-a-dia de mais de 61% de todos os municípios brasileiros.
A explicação para a prioridade em torno da previdência pode ser justificada sob vários focos. Para o economista Carlos Sette, a prioridade em torno do tema é uma opção sem volta. Ou o País muda o sistema atual, ou os brasileiros serão chamados a enfrentar um cenário brutal de sacrifícios ainda maiores sob os aspectos sociais e econômicos ainda nos próximos anos.
Basta ver as cifras do rombo para começar a entender o tema. “O governo federal tem um déficit de R$ 72 bilhões na previdência, com concentração maior dessa conta em relação aos benefícios pagos ao servidor público federal. O País pagou cerca de R$ 113 bilhões de juros da dívida de empréstimos no ano passado. Junto com a previdência, essas são as duas principais contas do Paísâ€, cita o economista.
Equilibrar a diferença entre receita e despesa na previdência é mais do que um exercício fiscal de gestão pública. “Se conseguirmos corrigir pelo menos o buraco da previdência, mesmo que a médio prazo, o Brasil vai ficar menos dependente do financiamento externo, o câmbio vai fluir melhor, o País vai pagar juros menores e essa situação vai dar mais fôlego à economia de uma forma global e em várias frentesâ€, aponta.
A reforma terá a função de produzir efeitos diretos na vida de cada um e do país. “Com a reforma o governo terá a médio prazo metas macroeconômicas menores. Isso vai permitir crescimento da economia, renda, produção, emprego. A desconfiança dos investidores vai cair (risco país), a balança comercial vai reagir junto com os demais indicadores da economia como a redução na taxa de juros e isso aumenta a capacidade de investir em áreas estruturais do país a médio prazoâ€, acrescenta.
Agora, em 2003
Para que isso seja possível, Sette comunga da opinião dos principais analistas de que o governo Lula e o Congresso Nacional têm que aprovar a reforma ainda em 2003. “As reformas da previdência e tributária são dois dos temas que o governo não pode deixar de realizar neste ano. O governo não terá outra chance de respaldo popular como agoraâ€, analisa.
O economista vai além. “A reforma da previdência tem que ser a primeira a ser feita e se ela não ocorrer o governo estará fadado ao fracasso. Ao contrário, se ela for feita, o País começará a dar os passos rumo a um grande salto estrutural. O preço político que o governo pagará se não fizer a reforma será enorme. Não é uma missão do Lula, mas de todo o paísâ€, finaliza.
Mas para realizar aquilo que todos querem, o governo tem, antes, a missão de ser o interlocutor de um projeto que derrube distorções, estabeleça equilíbrio no recolhimento feito no salário das diferentes categorias profissionais, inclua milhões de informais na economia e promova racionalidade no valor dos benefícios.
Para entender como não será nada fácil fazer aquilo que todos querem, até paradoxalmente, leia as matérias:
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