A audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal não conseguiu esclarecer de quem é a culpa das rachaduras que apareceram na estrutura da ponte Ayrton Senna, que liga a região do núcleo Mary Dota ao Distrito Industrial I. O resultado da reunião poderá gerar a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar, enfim, de quem é a responsabilidade do estrago: se da administração municipal ou da Construtora Tofer.
Representantes da prefeitura e da construtora - responsável pela obra - mantiveram suas posições, uma responsabilizando a outra pelas trincas que surgiram na estrutura da ponte. Para os vereadores que participaram da audiência, a instalação de uma comissão de investigação se faz necessária para elucidar o problema.
A audiência, que durou pouco mais de duas horas e foi comandada pelo vereador Edmundo Albuquerque (PPS), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, foi acompanhada por vários secretários municipais.
O prefeito Nilson Costa (PPS) não compareceu. Ele foi representado pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), arquiteto Edmilson Queiroz Dias, que na época da construção da ponte era titular da Secretaria Municipal de Obras.
A ponte foi interditada pela prefeitura no dia 7 de janeiro deste ano, com a justificativa de que era necessário evitar estragos maiores. A partir daí, administração municipal e construtora não conseguem se entender sobre o caso.
Norma abolida
O diretor da Construtora Tofer, Onei Torquato Ferreira, reafirmou durante a audiência que foi ofertada à Secretaria de Obras um projeto estrutural alternativo ao proposto, já que aquele que o edital exigia era obsoleto e estava abolido desde 1984.
O vereador Milton Dota Jr. (PTB) quis saber de Ferreira por que a empresa decidiu construir a ponte mesmo estando consciente de que a norma adotada pela prefeitura estava abolida.
“Não nos cabe discutir a aplicação de leis. Podemos levantar dúvidas e propor alternativas, mas não podemos mudar e nem contestar o editalâ€, justificou o representante da Tofer.
O engenheiro também reafirmou que a proposta alternativa oferecida à administração não implicaria em custos adicionais.
A estrutura da ponte do Mary Dota tem capacidade para suportar 36 toneladas. A proposta da construtora oferecia a execução de um projeto para cargas de até 45 toneladas.
Questionado pelo vereador Faria Neto (PDT) se em algum momento da construção foi procurado por membro da administração municipal solicitando o aceleramento da obra, para que fosse inaugurada antes das eleições municipais de 2000, Ferreira foi taxativo: “Isso não ocorreu. Jamais permitiria apressar o tempo de cura (secagem) do concretoâ€, garante.
“Observaçãoâ€
O secretário municipal de Obras, engenheiro Antonio Carlos Duarte, diz que é preciso fazer uma “observação†no comentário do representante da Tofer Engenharia.
“Foi extinta uma norma do trem tipo 36 toneladas. No lugar dele apareceu o trem tipo 35 toneladas. Mas não nos esqueçamos que a ponte foi calculada para dois trens 36, que equivale a mais que um de 35. Portanto, estamos supercobertos de segurançaâ€, afirma.
Para Duarte, a audiência serviu para que a comunidade tomasse conhecimento das medidas que estão sendo adotadas. O engenheiro conta que foi assinado na última sexta-feira o contrato com a empresa que vai reparar a ponte. Ela tem 30 dias para apresentar o projeto. Depois de iniciada, a obra deve demorar de 90 a 120 dias para ser terminada.
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Para vereadores, caso deve ser investigado
O impasse entre a prefeitura e a Construtora Tofer sobre de quem é a responsabilidade pelas rachaduras na ponte do Mary Dota não agradou aos vereadores que participaram da audiência pública realizada pela Câmara Municipal para debater o problema.
O vereador Faria Neto (PDT) acredita que a situação poderá ser melhor esclarecida com a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). “Na CEI, as responsabilidades devem aparecer. É preciso saber quem vai pagar essa conta? A prefeitura? A empresa?â€, questiona.
Na opinião do vereador José Clemente Rezende (PSB), a realização da audiência confirma que será preciso uma apuração mais profunda sobre o assunto.
“A construtora afirma que alertou a administração de que o projeto era obsoleto, subdimensionado e feito em cima de uma norma já extinta. Se ocorreu dessa forma, é preciso colher mais provas e apurar responsabilidades.â€
A possibilidade do Legislativo instalar uma CEI para levantar de quem é a culpa das rachaduras na ponte também é reforçada pelo vereador Milton Dota Jr. (PTB).
“Se a empresa fala que o projeto é obsoleto e ultrapassado e mesmo assim assume o risco da construção da ponte, com a ratificação da prefeitura, eu entendo que as duas assumiram risco de eventuais possíveis danos.â€
O vereador José Carlos Batata (PT) também compactua das mesmas opiniões de seus colegas de plenário. “Eu acredito que uma CEI será boa. Com a profundidade das investigações, vamos conseguir esclarecer outros pontos que estão obscurosâ€, avalia.