Quando se fala em planejamento de núcleos habitacionais, tudo depende da vontade do poder público municipal. É o que acredita o engenheiro José Cabral, presidente da Cooperativa de Trabalho Habitacional dos Profissionais em Engenharia e Arquitetura de Bauru (Coothea).
Ele diz que a entrega de conjuntos habitacionais sem os equipamentos públicos só ocorre se a prefeitura aceita e aprova o projeto do núcleo sem a infra-estrutura necessária. “À revelia da leiâ€, enfatiza.
Para Cabral, deve haver negociação. “Em condições normais, a prefeitura teria que analisar o projeto e ver o que é mais conveniente. Ela está dentro de uma postura legal. Não está exigindo nada a maisâ€, afirma o engenheiro.
“O planejamento dos núcleos depende da vontade política do prefeito. É a vontade política dele que vai definirâ€, ressalta.
O ex-prefeito Tuga Angerami (PSB) concorda com a posição de Cabral. “Quem tem que cuidar da habitação popular da baixa renda é o poder públicoâ€, salienta. “A questão do equacionamento da habitação popular passa pela vontade pública. Não tem outra alternativaâ€, acrescenta.
Segundo Angerami, em cuja gestão foram criados o Núcleo Mary Dota e o Bauru 16, a administração municipal tem poder para exigir os equipamentos públicos.
“Pensava-se a questão da habitação como a questão da casa, não dos equipamentos coletivos. É necessário ampliar o conceito de habitação. Habitação não é teto. É teto, saúde, transporte, lazer, educaçãoâ€, afirma.
