No momento em que se discute a falta de professores, o concurso para contratação de 28 docentes substitutos para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) de Bauru foi parar na Justiça.
O ponto do edital que causou polêmica é o que exige que os candidatos sejam formados em pedagogia. As advogadas Adriana Cabello dos Santos e Elci Aparecida Papassoni Fernandes obtiveram mandados de segurança com liminar para as professoras Flávia Michelle Baravieira Gimenes Gandara e Ana Laura Bertuzzo, que estão terminando o curso e já possuem o magistério.
A liminar é baseada na Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da Educação, aprovada em 1996 e que prevê um período de transição de dez anos para que todos os professores de 1.ª à 4.ª séries tenham o diploma de pedagogo. O prazo vence em dezembro de 2006. “Além disso, o edital foi mal feito, já que pede curso superior, mas tem referência de nível médio, ou seja, eles querem formação universitária e oferecem um salário de magistérioâ€, diz Santos.
A diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação, Fabíola Pereira Soare, contesta. “Quem me garante que até o final desse prazo esses professores terão concluído o curso? E se eles trancarem a matrícula?â€, questiona. Para ela, o que houve foi má intenção de parte dos candidatos. “No ato da inscrição eles sabiam muito bem da exigência do diploma.â€
Soares, que participou da banca examinadora do concurso, afirma também que o objetivo da prefeitura foi melhorar a qualidade de ensino. “Se perguntarmos para os pais o que eles preferem, um professor em formação ou um que já possui o curso, com certeza eles vão adotar a segunda opção. Além disso, cabe ao empregador determinar os requisitos que ele quer do empregado.â€
Processo de contratação
O secretário municipal da Administração, Luís Freitas, diz que 11 das 28 vagas já foram preenchidas e que os prazos legais estão sendo cumpridos. “O professor tem 5 dias para confirmar o interesse pela vaga e depois mais 30 dias para assumir o cargo, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Como temos que respeitar essas datas antes de chamarmos os suplentes, ainda não concluímos o processo.â€
Freitas também contesta as ações na Justiça. “Se fosse uma questão fechada, um dos casos não teria sido indeferido. Nosso departamento jurídico já recorreu dos dois mandados de segurança que foram obtidosâ€, informa o secretário.
Pizza
A falta de professores na rede municipal vem causando preocupação para quem tem filhos na escola. Na Emef Maria Chaparro Costa, no Parque Santa Edwirges, a ameaça de que uma 1ª série poderia ficar sem professor fez com que um grupo de pais preparasse um protesto para ontem. A manifestação, no entanto, terminou, não vingou.
“Quando a gente chegou ao portão, a diretora da escola pediu para que fôssemos até o pátio e apresentou a nova professora da turma. Ela também prometeu tomar a mesma atitude com relação a outras duas classes que estão com professores interinosâ€, conta a mãe de aluno Elisângela Cristina Padilha.
A diretora da Emef, Rosângela Redondo Ribeiro, diz que é preciso ter um pouco de paciência. “Como os novos professores estão deixando outros empregos, o trâmite é lentoâ€.
Ela diz também que o horário intermediário de aulas criado este ano, das 11h às 15h, dificulta a contratação de funcionários. â€œÉ um horário mais complicado, mas foi criado justamente para atender a demanda de alunos. Se isso não tivesse sido feito, com certeza a situação seria ainda piorâ€, afirma Ribeiro.
A diretora do departamento de unidades escolares da secretaria municipal da Educação, Marilene Franco de Sousa, já havia comunicado na segunda-feira, conforme publicou o Jornal da Cidade, que uma nova funcionária assumiria a vaga da Emef Maria Chaparro Costa a partir de ontem.
