Agudos - O ex-prefeito e atual vereador de Agudos Marco Antônio da Silva (PT) enviou no início da semana um ofício à Secretaria da Segurança Pública do Estado protestando contra a superlotação da Cadeia Pública da cidade.
Segundo o vereador, o prédio, que tem capacidade para abrigar 36 presos, comporta atualmente 57 e estaria apresentando sérios problemas de infra-estrutura. “Tem paredes ali que correm o risco de cair. Existem celas inabitáveisâ€, descreve.
Silva explica que a questão se agravou nos últimos dois meses, quando ocorreu a desativação da Cadeia Pública de Lençóis Paulista e Agudos passou a atender a demanda da cidade vizinha. Atualmente, vinte presos de Lençóis estão acomodados no local. “A cadeia de lá foi interditada por falta de condições e Agudos foi premiadaâ€, ironiza.
O vereador afirma que, antes de Agudos receber a demanda da cidade vizinha, a cadeia local já estava em situação precária. Além disso, de acordo com ele, a cidade está tendo responsabilidades adicionais em relação ao atendimento dos novos presos, como gastos com saúde ou locomoção. “Para atender o cotidiano da cidade já está difícil, aí você tem que dar assistência a mais 20 presos de foraâ€, reclama.
Além da precariedade da infra-estrutura da própria cadeia, que foi inaugurada em 1939 e nunca teria sofrido reformas, Silva ressalta como outro grave problema a localização do prédio. Segundo ele, a cadeia está acomodada no centro da cidade, o que representa insegurança para a população local, especialmente em condições adversas, como essa de superpopulação. “As pessoa estão cada vez mais insegurasâ€, afirma.
Outro problema que vem sendo motivo de desassossego para Agudos, segundo o vereador, é a possibilidade da cadeia local continuar ativada, mesmo após a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Bauru, prevista para ocorrer no final de abril. “Existe uma conversa que uma cidade da região terá que ficar com o preso em flagrante ou provisório e a cidade de Agudos está se organizando para que não seja aqui.â€
Segundo a Polícia Civil, apesar do quadro negativo da Cadeia Pública da cidade, o local não registrou fugas ou rebeliões nos últimos três anos.
Buscando soluções
O vereador afirma que o ofício protestando contra a superlotação da cadeia foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, depois de ser apresentado e aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal. Silva afirma ainda que o documento foi enviado também à delegacia da cidade e ao deputado estadual Pedro Tobias. Na próxima semana, segundo o vereador, chegará às mãos da Justiça local.
Na intenção de buscar soluções para o problema, o vereador assegura que está tentando agendar uma reunião com o delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca.
“A solução primeira é sentar na mesa. Nós queremos resolver o problema da superpopulação e no embalo interditar a Cadeia de Agudos e desativá-laâ€, afirma.
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado desconhecia o teor do ofício e não se posicionou sobre o problema.
O delegado titular de Agudos, Paulo Calil, não quis se manifestar sobre o assunto.
Acentuando problemas
Segundo o promotor de Agudos, Júlio César Palhares, a cadeia da cidade é um prédio antigo, que apresenta necessidade de reformas. Palhares afirma que, na última visita que fez ao local para averiguar a situação dos presos, não flagrou condições insustentáveis de acomodação. Entretanto, segundo ele, a superpopulação do prédio tende a acentuar certos problemas. “A situação não está fora de controle, mas nós estamos apreensivos. É evidente que em um ambiente carcerário, quando há superlotação, aumenta-se o risco de insalubridade, aumenta-se os riscos proporcionalmente ao número de pessoas.â€
O promotor aponta a falta de funcionários como uma das graves necessidades enfrentadas atualmente pela Polícia Civil da cidade. “Isso é um problema seríssimo, mas grave do que a superlotaçãoâ€, defende.
Palhares afirma que está aguardando o problema da Cadeia de Agudos ser resolvido em curto prazo, com a promessa do governo do Estado da entrega do Centro de Detenção Provisória (CDP) no final do mês de abril. “Evidentemente se vier o CDP e continuar essa situação então eu irei solicitar judicialmente providências.â€
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Crônico
Agudos - O delegado Seccional de Bauru, Antônio Angelo Ciocca, afirma que o problema da superlotação não é atual, tampouco exclusivo da Cadeia de Agudos. “Nós temos nove cadeias e todas estão funcionando acima da sua capacidade. Esse é um problema crônico, que talvez seja de cerca de 40 anos atrásâ€, afirma.
Segundo Ciocca, a questão será resolvida em breve com a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Bauru. “A cadeia de Lençóis está interditada, mas os presos continuam lá, porque não tem para onde ir. O problema de Agudos e das demais cadeias só será resolvido com o CDP.â€
Ciocca afirma ainda que a Delegacia Seccional tem se preocupado em fazer uma distribuição justa de presos entre as cadeias da região. “A gente faz uma divisão equitativa, de acordo com a capacidade, característica e condições de cada umaâ€, conclui.
Ciocca revela ainda que, com a criação do CDP, a previsão é de que praticamente todas as cadeias que integram a área da Delegacia Seccional sejam desativadas, exceto uma, que será mantida em funcionamento para abrigar os presos em flagrante.
De acordo com o delegado, para essa decisão será levada em conta a posição geográfica e estratégica da cidade. A possibilidade do prédio de Agudos ser escolhido está sendo considerada, segundo ele.
