Espírito Santo do Turvo - Com base numa determinação judicial, o Banco Rural Leasing Arrendamento Mercantil tomou posse ontem à tarde dos bens da usina Sobar, de Espírito Santo do Turvo (65 quilômetros a Sudeste de Bauru). O mandado de reintegração de posse foi expedido na tarde de anteontem pelo juiz Antônio José Magdalena, da 2.ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo. A empresa acumula dívida de cerca de R$ 24 milhões junto à instituição financeira.
A Sobar, ligada ao grupo Petroforte, de Ari Natalino, teria efetuado um arrendamento mercantil em agosto de 2000 com o banco, mas teria deixado de fazer os pagamentos. Em maio do ano passado, as partes assinaram um acordo, onde a empresa se comprometia a pagar a dívida em 41 parcelas mensais até o ano de 2009.
O acordo foi homologado por sentença judicial e previa que em caso de descumprimento, o Banco Rural tomaria posse dos bens móveis e imóveis da Sobar - oferecidos como garantia.
Como a empresa não cumpriu o acordo, deixando de pagar as parcelas do arrendamento, a instituição retomou a posse da Sobar na tarde de ontem, por determinação judicial.
O advogado do banco, Luiz Gilberto Bittar, esteve na empresa acompanhado por oficiais de Justiça da 2.ª Vara Cívil de Santa Cruz.
A diretoria da Sobar declarou ter sido apanhada de surpresa e pretende contestar judicialmente a reintegração de posse.
Desentendimento
Durante a retomada de posse, os funcionários permaneceram na usina em protesto, exigindo que o Banco Rural se comprometesse a pagar a dívida trabalhista da empresa. A polícia foi acionada e compareceu ao local.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, do Álcool e Farmacêutica de Ipaussu, José Carlos de Paula, o impasse foi resolvido no final da tarde de ontem, quando os advogados do banco se comprometeram em assumir os débitos trabalhistas dos funcionários.
Paula explica que a intervenção da usina terá duração de dez dias, prazo que teria sido dado pela Justiça aos proprietários da empresa para se manifestarem.
De acordo com o sindicalista, o advogado do banco alegou que a instituição não tem interesse em administrar a empresa. “Eles têm interesse em arrendar os bens para um outro grupo, para tocar a empresa. O banco só vai tomar conta até concluir a intervenção.”
O sindicalista afirma que foi marcada para a próxima semana, na Vara do Trabalho de Ourinhos, uma audiência entre as partes envolvidas no caso, onde será discutida a situação dos trabalhadores.
Durante a intervenção de ontem, o sindicato lacrou um tanque contendo 500 mil litros de álcool produzidos na empresa. Com a venda do produto, o sindicato pretende garantir o pagamento do salário deste mês dos trabalhadores. A Sobar possui aproximadamente 370 funcionários.
Preso
O proprietário da Sobar, Ari Natalino da Silva, foi preso no último dia 28 de março, acusado de lavagem de dinheiro e remessa ilegal para o Exterior. Silva faz tratamento de leucemia no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
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Intervenção passada
Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho de Ourinhos já havia decretado a intervenção judicial provisória na destilaria, com o objetivo de fazer um detalhado levantamento sobre a situação contábil da empresa, de suas dívidas trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Desde 1995, quando a empresa foi vendida para o grupo Petroforte, a Sobar vinha apresentando problemas como atrasos no pagamento dos salários dos funcionários, o não-pagamento de verbas rescisórias, não-recolhimento dos depósitos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.
Na ocasião, depois de 16 dias de intervenção a usina voltou a ser comandada pelo grupo, com o compromisso de manter o pagamento dos funcionários em dia e de negociar a dívida trabalhista e previdenciária.
Segundo o procurador do Ministério Público de Bauru, José Fernando Ruiz Mataruna, o valor total das dívidas trabalhistas da empresa devem ultrapassar cerca de R$ 40 milhões.
