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Crise sobre crise


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Nestas duas últimas semanas muito se discutiu sobre a crise desencadeada pela guerra no Iraque e suas inquietantes repercussões sobre a União Européia, a Otan e as Nações Unidas, mas há outra instituição multilateral em grave perigo: a Organização Mundial do Comércio. A crise na OMC pode ter efeitos negativos sobre as relações comerciais e políticas posteriores ao conflito iraquiano e comprometer o crescimento econômico nos próximos anos, com conseqüências negativas para todo o mundo, especialmente para os países em desenvolvimento.

Depois do escorregão dado pela OMC em Seattle, no final de 1999, com as tensões antiglobalização emergindo, as quais com freqüência são utilizadas como desculpa de políticas protecionistas, a reunião seguinte da organização, realizada em Doha, em novembro de 2001, deu a impressão de que a OMC tomava novo impulso. Na capital do Catar, que hoje é sede do comando norte-americano para as operações militares contra o ditador de Bagdá, uma comunidade internacional comovida pelos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos havia conseguido traçar um acordo para o início de uma nova rodada de negociações comerciais e para a histórica adesão da China à OMC.

Porém, a incapacidade de cumprir os compromissos adotados para liberalizar o comércio dos produtos agrícolas agora ameaça lançar por terra a totalidade da rodada comercial mundial. O programa acertado estabelecia que antes de 31 de março se deveria alcançar um acordo sobre as pautas para a liberalização da agricultura, mas o prazo expirou sem consenso algum, o que significa um fracasso completo. O capítulo sobre a agricultura é o mais conflitivo de toda a rodada por causa das posições contrárias entre Estados Unidos e União Européia, e, mais em geral, entre os países em desenvolvimento e os industrializados. O choque atual ocorreu entre a União Européia, entrincheirada em uma defesa intransigente de sua Política Agrícola Comum (PAC), e Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e um grupo numeroso de países em desenvolvimento.

Nesse contexto, acusa-se a União Européia de conduzir a rodada comercial ao desastre para proteger e subsidiar uma produção ineficiente e excedentária. E o fato de serem os franceses os que com mais afinco defendem que a PAC permaneça intocável, não contribui para serenar os ânimos. Há algumas semanas, o presidente francês, Jacques Chirac, deu a entender a alguns governos de língua francesa da África sobre a disponibilidade de eliminar os subsídios às exportações dos produtos agrícolas dirigidos aos países pobres, mas, ao que parece, tratou-se apenas de um sonho para conquistar votos a favor da posição de Paris na questão do conflito iraquiano no Conselho de Segurança da ONU.

É certo que os Estados Unidos de George W. Bush não estão isentos de culpa em matéria de livre comércio, como demonstra a condenação preliminar infligida pela OMC em relação ao protecionismo à indústria siderúrgica norte-americana, mas, agora, mostram-se mais disponíveis do que a União Européia a dar passos significativos rumo à abertura do comércio agrícola, apesar do aumento dos subsídios a esse setor, decidido há um ano. Desse modo, nestes dias cruciais para o destino do povo iraquiano, marcados por uma forte tensão internacional, a União Européia mostra-se incapaz de enfrentar o custo político de uma reforma de sua política agrícola protecionista, embora lhe trouxesse benefícios no plano interno

A crise da OMC não levará ao fim do comércio internacional mas, provavelmente, dará lugar a uma reincidência na prática de acordos bilaterais e regionais que criarão graves distorções nos mercados e dividirão o mundo em blocos econômicos que se enfrentarão. A possibilidade de que o fim do conflito no Iraque dê início a uma fase de estabilidade está estreitamente ligada à recuperação da economia mundial e ao reinício e fortalecimento do multilateralismo.

Nessa direção, o êxito das negociações na OMC representaria uma contribuição fundamental. Com sua obstinada posição em defesa do protecionismo agrícola, a União Européia corre o risco de ser apontada como a responsável pelo fracasso da rodada multilateral para a liberalização do comércio. (O autor, Benedetto Della Vedova, é deputado radical no Parlamento Europeu)

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