Agudos - O prefeito de Agudos (15 quilômetros a Sudeste de Bauru), Carlos Octaviani (PMDB), autorizou reajuste de 12,7% no salário dos 1.054 servidores municipais, índice que passará a vigorar a partir do dia 1 de maio, data-base da categoria.
Com o aumento, a remuneração básica do funcionalismo público agudense, que em 2002 já havia obtido reajuste de 7,13%, passará dos atuais R$ 300,17 para 338,29.
Apesar de não ter consequido o índice reivindicado pela categoria - 19% -, o presidente do sindicato dos servidores da cidade, Luiz Henrique Danelon, comemorou o resultado das negociações com a prefeitura. “Realizamos assembléias e pretendíamos mais. Mesmo assim estamos satisfeitos, pois foi um valor acima do esperado”, ressalta.
Ele elogia, ainda, a postura do prefeito. “Nunca tivemos em outras administrações tantas regalias como nessa. É até de se espantar. Por essa razão, pretendemos manter essa atual harmonia no relacionamento com o Executivo, que nos levou a obter um bom reajuste aos funcionários”, frisa Luiz.
Além de enfatizar o comportamento cordial e amistoso com o sindicato, Octaviani destaca que o aumento concedido à categoria foi maior que os repassados pelos governos estadual - cerca de 3% - e federal, em torno de 1%.
Segundo o chefe do Executivo, não era possível autorizar o reajuste pretendido anteriormente pelos servidores em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige das administrações públicas o comprometimento máximo de 54% da arrecadação com os subsídios do funcionalismo. “Demos, pelo menos, a reposição da inflação, o que administrações anteriores não concederam”, argumenta o peemedebista.
Além disso, o prefeito agudense sustenta, mesmo sem citar números, ter autorizado o reajuste ao funcionalismo mesmo com a queda nas receitas municipais. No entanto, Octaviani garante que o aumento não comprometerá as finanças da prefeitura.
Conforme o prefeito, os 12,7% demandarão um gasto adicional de R$ 110 mil na folha de pagamento, que atingirá 49% da arrecadação mensal do município, em torno dos R$ 2 milhões.
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Octaviani x Sabesp
Em mais um capítulo de sua luta contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na cidade, o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani (PMDB), protocolou, no último dia 17, no Fórum local, uma ação ordinária que reivindica a anulação do contrato de 30 anos de concessão de serviços firmado entre o município e a Sabesp em 1997.
Octaviani já recusou-se, durante mais de dois anos, a pagar a água de sua residência por não concordar com os valores das contas, que ele considerava “cara”. Além disso, já foi à Justiça, onde obteve êxito, para suspender a cobrança da tarifa de esgoto.
Desta vez a intenção, segundo o prefeito, é que a competência dos serviços do abastecimento de água e esgoto retorne para o âmbito municipal. Ele alega que o motivo de ter procurado a Justiça reside no fato de que todos os compromissos estabelecidos em contrato entre a Sabesp e a prefeitura não terem sido honrados.
Octaviani argumenta que, por mais de um século, Agudos teve o sistema de água e esgoto gerenciado pela própria cidade, o que seria perfeitamente exeqüível, atualmente. “A prefeitura tem competência e condições de fazer muito melhor o serviço. Demandaria mais custos, mas atenderia melhor a população”, considera ele.
Segundo o chefe do Executivo, a população o procura reivindicando a solução de diversos problemas, que não podem ser solucionados porque o serviço não pertence à prefeitura. “Ficamos tolhidos em nossa liberdade”, enfatiza Octaviani.
A Sabesp, através de Jorge Bocardo, gerente da unidade de Agudos, afirmou desconhecer a ação. “Sequer temos conhecimento do seu teor e não fomos citados. Então, ainda aguardaremos para tomar as medidas cabíveis”, afirma ele.
