O caso do ataque sofrido por João Vitor foi registrado em Boletim de Ocorrência como lesão corporal - dolo eventual.
Segundo o delegado-titular do 1.º Distrito Policial, responsável pela área onde ocorreu o ataque, Ronaldo Divino, será instaurado um inquérito policial para apurar as circunstâncias em que os fatos aconteceram. “Eu não recebi o registro policial, mas vamos ouvir as testemunhas, o dono e a vítima”, diz.
Caso fique provado que o dono do cachorro tinha conhecimento do perigo de ataque, ele poderá responder inquérito por lesão corporal dolosa, eventual. “Se o proprietário, apesar de saber do perigo de ataque, acreditou que o cão não atacaria e o deixou solto na rua, é dolo eventual”.
Se não ficar provado o dolo, o dono do cão poderá responder por lesão culposa e omissão na cautela. Para a lesão corporal dolosa grave, a pena é de um a cinco anos de prisão. Se considerada gravíssima, a condenação varia de dois a oito anos. Na área cível, o dono poderá ser condenado a assumir todos os gastos com os ferimentos.
