Se todos os mandados de prisão expedidos pelo Judiciário de Bauru no ano passado fossem cumpridos em um só dia, cerca de 500 pessoas (média das prisões que se concretizam diante do total) seriam presas. O número de detentos, somado aos que já estão recolhidos nas cadeias de Bauru e das cidades da sub-região, num total de 416, superlotaria o Centro de Detenção Provisória (CDP), que será inaugurado na segunda quinzena de maio deste ano.
O CDP, destino de presos à espera de condenação, tem 768 vagas. Apesar da capacidade ser considerada alta, o presídio logo estaria lotado se todos os mandados de prisão fossem cumpridos. No ano passado, o Judiciário bauruense emitiu 1.048 mandados de prisão. Deste total, 515 foram emitidos pelas Varas Cíveis e 533 pelas Varas Criminais.
Todas as ordens de prisão foram encaminhadas para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que cumpriu cerca de 50% delas. Cumprir mandados de prisão não é uma tarefa muito fácil, afirma o titular da DIG, delegado J.J.Cardia. De acordo com ele, assim que a pessoa que deve ser presa fica sabendo que sua prisão foi decretada, foge. “Muitos deixam a cidade e até o Estado.”
As ordens judiciais são inseridas no banco de dados do Centro de Operações da Polícia Civil (Cepol). “O nome passa a constar da lista de foragidos da Justiça. Com isso, o acusado poderá ser preso em qualquer lugar do País. Se algum fato ocorrer com essa pessoa e seus antecedentes forem consultados, vai constar o mandado de prisão e ela será presa e trazida para Bauru”, diz Cardia.
Algumas ordens são bloqueadas pela própria Justiça, em data posterior à emissão do mandado. “Em alguns casos, o acusado recorre e o juiz emite o contra-mandado, suspendendo, ainda que temporariamente, a prisão”, explica o delegado. Outra parte das ordens de prisão não é cumprida, porque a pessoa a ser presa morre. “Muitas das ordens judiciais são emitidas contra marginais, que morrem antes do cumprimento desta”, diz.
Nunca é arquivado
Segundo Cardia, os mandados de prisões são distribuídos de maneira uniforme entre as oito equipes de investigações da delegacia. “Fazemos a distribuição e, embora nunca sejam arquivadas, as ordens judiciais têm prazo de validade, dependendo da pena que foi arbitrada pelo juiz”, diz Cardia.
Na área cível, informa o delegado, a maioria dos mandados é motivada por falta de pagamento de pensão alimentícia. Já na área criminal, as ordens judiciais são motivadas por inúmeros crimes. “A maioria é de prisões preventivas”, afirma.
A Delegacia Seccional de Bauru possui oito cadeias. As de Piratininga e Lençóis Paulista foram desativadas. Uma delas, a de Cabrália Paulista, é a única que recebe presos do sexo feminino. Ela serve as 19 cidades que compõem a seccional.
____________________
Reduzir fugas
A inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) está sendo aguardada com ansiedade pelas autoridades policiais de Bauru, que enxergam nele a oportunidade de pôr fim aos movimentos de presos e às tentativas de fuga motivadas pela superlotação das cadeias, já que oferecerá 768 vagas.
A transferência de presos provisórios da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria da Administração Penitenciária promoverá um acréscimo no quadro funcional da Polícia Civil. A desativação das cadeias de Bauru e sub-região vai liberar delegados, investigadores e escrivãos que atuam junto aos presos.
O CDP é uma obra orçada em R$ 8,2 milhões e segue um padrão da Secretaria da Administração Penitenciária. O presídio foi solicitado pelo delegado seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca, em 2001 para atender as 11 cidades da seccional. Na época, haviam cerca de 500 presos aguardando sentença abrigados de forma precária.
____________________
Números
• Total de presos - 483
• 416 do sexo masculino
• 67 do sexo feminino
• 351 são presos provisórios
• 132 condenados aguardando vaga no sistema penitenciário (Fonte: Delegacia Seccional)
