O mandato do ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Bauru, Roberto Bueno (PTB), vai ser julgado no próximo dia 27, uma terça-feira. A informação é da vice-presidente do Poder Legislativo Majô Jandreice (PC do B). O prazo elástico de 12 dias até a sessão beneficiará Bueno, que terá tempo para articular os colegas de plenário nos bastidores. Para escapar da cassação, ele terá de conquistar oito votos a seu favor.
Anteontem, a Comissão Processante (CP) instalada para apurar denúncias de irregularidades contra o vereador pediu a cassação de seu mandato por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Ele também é acusado de utilizar o mandato para prática de atos de improbidade administrativa. O relatório assinado pelos vereadores Faria Neto (PDT), Edmundo Albuquerque (PPS) e Paulo Madureira (PP) - membros da CP - será lido no expediente da sessão legislativa de segunda-feira.
O ritual tem que ser cumprido antes da realização da sessão extraordinária que julgará o mandato de Bueno. Segundo Majô, o agendamento da data da sessão cumpriu o mesmo procedimento adotado nas outras três Processantes, que também pediram a cassação de Osvaldo Paquito, José Humberto Santana e Walter Costa.
Bueno, porém, foi favorecido por pelo menos três dias a mais em relação às sessões dos ex-parlamentares. Paquito teve apenas seis dias entre a leitura do relatório e a data da sessão; Santana, dez dias; e Walter, sete dias. O petebista tem 12 dias pela frente.
Alguns vereadores, que preferiram não se identificar para evitar constrangimentos, avaliam que a sessão de Bueno poderia ser agendada já na semana que vem, logo após a leitura do relatório na segunda-feira.
Mas Majô afirma que não há motivo para especulação. “Todas as outras três sessões (Paquito, Santana e Walter) foram marcadas para a semana seguinte após a leitura do relatório. A do Roberto Bueno, até por uma questão de igualdade, não poderia ser diferente”, justifica.
A vice-presidente explica que o fato da data da sessão de julgamento do parlamentar estar muito próxima do prazo final para a conclusão das atividades da CP - 8 de junho - também não coloca em risco o encaminhamento do processo. Especula-se que Bueno ainda tenta, na Justiça, buscar a suspensão das atividades da Processante.
“Nós estamos num Estado democrático. A Constituição garante ao cidadão todo o espaço de defesa. Se a Justiça atenderá ou não, é outra história”, diz.
A reportagem do Jornal da Cidade não localizou Roberto Bueno para dar seu posicionamento sobre o assunto.
