Pelo menos 20% dos 84 funcionários contratados pela unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) foram demitidos nos últimos quatro meses. Dos 18 que saíram desde fevereiro, dez foram desligados nesse mês. Números do sindicato que representa a categoria indicam que o corte foi ainda mais drástico: 35% do quadro teria sido destituído em 18 meses.
Apesar da redução do total de servidores, novas contratações não estão previstas, apenas remanejamentos de servidores, conforme explica a assessoria de imprensa da Febem, que dispõe de dados somente a partir da gestão do atual presidente, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que assumiu em janeiro.
Já os cálculos do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo, Antonio Gilberto da Silva, remontam a novembro de 2001. De acordo com ele, dos 72 contratados naquela época, 25 já foram desligados. Outros três teriam sido transferidos.
Embora números não coincidam, a assessoria de imprensa da Febem não descarta a possibilidade do corte chegar a esse percentual.
“Com as demissões em massa, a unidade fica mais suscetível a rebeliões. Quanto maior o corte, maior a insegurança. A Febem trabalha com números, não com pessoas”, critica Gilberto, que vai tentar reverter as exonerações.
Segundo ele, 90% dos demitidos exerciam a atividade de Agentes de Apoio Técnico, ou seja, trabalhavam diretamente com os menores desenvolvendo programas de ressocialização.
Proporção
“Antes das demissões, o quadro de funcionários chegou a 84. Com as demissões, o total caiu para 74. Desses, 28 mantêm contato estreito com os garotos, mas nove estão em afastamento médico e três em férias. Eles trabalham em dois turnos de 12 horas e contam com o reforço de quatro funcionários da unidade de Lins”, explica o assessor de imprensa Joaquim Maria Botelho.
De acordo ele, cada servidor assume a responsabilidade por uma média de dez menores por turno, conforme o determinado pela própria fundação. Hoje, estão internados na unidade de Bauru 72 adolescentes.
Já na opinião do presidente do Sindicato, a proporção entre internos e servidores poderia ser mais folgada se as demissões e as contratações para cargos de confiança fossem evitadas. “Só na gestão do Paulo (presidente da Febem), 48 pessoas assumiram cargos sem concurso e recebem salário entre R$ 2.058,00 e R$ 6.700,00. A média salarial dos desligados em Bauru é de R$ 1.000,00”, compara.
Informações extra-oficiais dão conta de que pelo menos uma pessoa foi contratada em regime de confiança na unidade local, além da diretora Maria Aparecida Bien. Porém, Botelho desconhece a informação e garante que as demissões foram feitas porque os funcionários não estariam se afinando com o perfil exigido pelo novo presidente.
“A Febem passou para a Secretaria de Estado da Educação porque a proposta da presidência é incrementar as atividades pedagógicas. Os funcionários passam por análises bimestrais e se a avaliação não for boa por dois meses consecutivos, eles são desligados”, explica o assessor de imprensa.
As alegações são contestadas pelo presidente do sindicato, que garante a inexistência de um perfil definido para a conduta dos trabalhadores da fundação. Gilberto garante que já propôs à presidência da Febem a normatização do tipo de ação que o funcionário deve adotar, mas a reivindicação nunca foi acatada.
“Além disso, colocam gente que nada conhece da Febem para avaliar trabalhadores que há 16 ou 18 anos exercem a função. Essas avaliações são furadas, são de cunho político”, dispara.
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Acima da média
Os funcionários da unidade de Bauru contratados pela Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) passaram por concurso público e por processo de capacitação de três meses. Por essa razão, o volume de demissões (que varia de 20% a 35%) é considerado alto pela diretora da RH Assessoria, Daniela Gibin Duarte Matos.
De acordo com ela, numa empresa privada, a média de demissões é de 2% por mês, mas o índice é muito inferior quando as vagas são preenchidas através de concurso público.
“A gente pode acreditar que o problema esteja no processo de seleção. Mas essa é uma análise muito superficial e não conclusiva porque devem existir outros aspectos envolvidos”, explica.
Já para o assessor de imprensa da Febem, Joaquim Maria Botelho, o ambiente estressante a que estão submetidos os funcionários justifica as exonerações. “Pelo menos três pretendiam deixar a instituição”, especula.
Segundo ele, o concurso público foi realizado como garantia de que o quadro de servidores não seria formado por indicações políticas. Como as contratações foram feitas pelo sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as exonerações podem ser efetivadas sem justa causa, diz.
Ex-funcionários ouvidos pelo JC, que pediram para ter o nome preservado e preferiram não se manifestar por enquanto, confirmaram a informação na Subdelegacia do Ministério do Trabalho.
Contudo, na opinião do advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Sandro Fernandes, os trabalhadores da Febem só poderiam ser desligados mediante amplo direito de defesa em processo administrativo. “Existe um debate no direito sobre essa questão, mas sou defensor ferrenho desse procedimento”, conclui.
