Borebi - A Câmara Municipal de Borebi (45 quilômetros a Sul de Bauru) rejeitou projeto de lei que proibia a contratação de parentes para cargos de confiança dentro da administração pública local. O projeto foi apresentado pelo vereador Anderson Pinheiro de Goes (sem partido) e colocado em votação na sessão da última segunda-feira. Por sete votos contra um, o projeto foi vetado pelos vereadores. Apenas Goes votou a favor.
Pelo projeto, parentes em linha reta, colateral ou afim, até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores estariam impedidos de serem contratados pela prefeitura ou pela Câmara, exceto por concurso público.
O objetivo da proposta, segundo o autor, era evitar que a administração pública de “Borebi virasse um cabide de emprego”.
Atualmente, o município possui cerca de 16 cargos de confiança. Desses, quatro são ocupados por parentes da prefeita Leila Vaca (PFL), do vice-prefeito Juvenal Frederico (PFL) e de vereadores, segundo informou Goes.
De acordo com o vereador, eles estariam ocupando cargos de assessor, secretário de Esportes, professora e diretora de escola.
Goes entende que moradores, atualmente desempregados, estariam sendo prejudicados com a prática do nepotismo na cidade.
Apesar da derrota, o vereador garantiu que vai continuar lutando a favor da “transparência e honestidade dentro do Executivo e do Legislativo”.
“(A não-aprovação do projeto) me chateou muito, mas não vou desistir”, declarou Goes.
O presidente da Câmara, Pedro Miguel de Araújo (PFL) confirmou a informação de que existem parentes da prefeita, do vice e de vereadores empregados na prefeitura.
Segundo ele, “faz anos” que eles estão ocupando cargos públicos de confiança. E esse teria sido inclusive o principal motivo para que os vereadores votassem contra o projeto de lei.
“Tem funcionário que faz anos que trabalha na prefeitura. Então, eles (vereadores) decidiram vetar o projeto”, argumentou ele.
Na condição de presidente da Câmara, Araújo não precisou votar, mas deu demonstrações de que também votaria contra, se fosse preciso.
Na opinião do vereador Luiz Carlos Picineli (PFL), faltou tempo para analisar melhor o projeto. Ele acha que o tempo entre a apresentação do projeto e a votação (uma semana) foi muito curto.
“Se ele (projeto) tivesse sido melhor estudado, tinha chances de ser aprovado”, acredita o vereador.
Picineli acha que o vereador Goes deveria ter conversado com todos os vereadores antes de apresentar o projeto de lei. “Ele não conversou com ninguém. Além do mais, achei que ainda não era a hora da Câmara aprovar um projeto igual a esse”, justificou Picineli.
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Nepotismo
A palavra nepotismo tem uma história que a acompanha de longa data. Ela vem do latim, nepos (sobrinho). Era a autoridade que os sobrinhos do papa exerciam na administração eclesiástica em épocas passadas, como no Renascimento, por exemplo.
A palavra representa abuso de autoridade e consiste em favorecer excessivamente os próprios parentes, designando-os para cargos importantes.
Nepotismo é uma espécie de governo familiar, onde a empresa ou a máquina pública fica recheada de parentes ocupando funções importantes. (Fonte: www.virtualbooks.terra.com.br)