Os universitários Mauro Sérgio dos Santos, 19 anos, e Alexandre Pereira Bastos, 22 anos, que, respectivamente, integram as alas jovens do PSDB e PMDB de Bauru, estão coletando assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular pedindo 50% de desconto no passe escolar e o fim do limite de idade para ter direito ao benefício.
Atualmente, pela Lei Municipal 4.035, estudantes de 1.º e 2.º graus e de ensino superior menores de 18 anos têm direito ao passe escolar, com desconto de 25% sobre o valor da tarifa. Hoje, Mauro e Alexandre estarão na quadra 5 do Calção, entre 9h e 17h, coletando assinaturas de estudantes e da população em geral.
Pela Lei Orgânica do Município, projetos de iniciativa popular precisam ter assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, ou que representa cerca de 11 mil signatários, para dar entrada na Câmara. “Já temos cerca de mil assinaturas de estudantes da ITE (Instituição Toledo de Ensino), onde estudo”, afirma Santos.
Para ele, o desconto de 25% é muito pouco e o limite de idade impede que boa parte dos estudantes tenha direito ao passe escolar. “O limite de 18 anos é discriminatório porque acaba excluindo universitários que também têm dificuldades financeiras e precisam do passe escolar”, explica.
Bastos concorda com o colega e afirma que o transporte representa de R$ 60,00 a R$ 80,00 mensais no orçamento de muitos alunos. “Quem estuda em universidade particular enfrenta dificuldade para pagar a mensalidade e ainda tem que comprar livros. O ônibus é uma coisa a mais. É muita dificuldade”, opina.
Por isso, Bastos diz que está disposto a retornar ao Calçadão para coletar assinaturas em outros sábados do mês e percorrer escolas de ensino médio e universidades. “Faço também um apelo aos pais de alunos, para que assinem o documento. Vamos conseguir mais de 11 mil assinaturas”, diz.
Morador no Jardim Carolina, Santos conta que precisa tomar dois ônibus para ir e outros dois para retornar da faculdade. E como tem 19 anos, não tem direito ao passe escolar. “São quase R$ 5,00 por dia só de ônibus para estudar”, relata.
Bastos, que mora no Núcleo Édson Francisco da Silva (Bauru 16) e estuda na Universidade do Sagrado Coração (USC), toma apenas um ônibus para chegar à escola. “Mesmo assim são R$ 2,40 por dia”, frisa.
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Benefício atende 4,5 mil
Atualmente, 4,5 mil estudantes com menos de 18 anos têm carteirinha do passe escolar, que garante o direito de comprar passagem de ônibus com 25% de desconto sobre a tarifa de R$ 1,20, segundo a assessoria de comunicação da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
A assessoria de comunicação lembra que o benefício é concedido com base em lei municipal. Caso os estudantes consigam as assinaturas de 5% do eleitorado e o projeto seja aprovado, os demais usuários do transporte coletivo são que terão que arcar com a diferença da tarifa.
Isso porque o desconto dado aos estudantes será absorvido pela Câmara de Compensação Tarifária, ampliando o déficit. Além do passe escolar, os idosos têm benefício no transporte urbano em Bauru. Pessoas com mais de 65 anos não precisam pagar tarifa.
