Araraquara - Aproximadamente 75% da população carcerária da Penitenciária Regional de Araraquara (125 quilômetros a Nordeste de Bauru), ou seja, 950 presos, têm o mínimo de escolaridade. Do total, segundo o Núcleo de Educação da unidade, 714 reforçam a pequena lista de analfabetos e a longa ficha de sentenciados com ensino fundamental incompleto.
O diretor do Núcleo de Educação, Ismael Larocca, informa que o pavilhão escolar possui sete amplas salas com banheiro, diferente da maioria dos presídios paulistas, onde os presos se acumulam em espaços mínimos.
A escola é considerada um espaço diferente dos demais da prisão, pois os sentenciados participam, expressam suas opiniões, adquirem novas experiências e tentam conquistar uma formação para seu regresso junto à comunidade.
Larocca explica que a maioria dos presos chega analfabeta à prisão. De acordo com o quadro de grau de instrução, 13 detentos não têm nenhum grau de escolaridade, 67 completaram o ensino fundamental, mas a maioria, 701 presos, não concluiu o antigo 1º grau (da 1ª a 8ª série).
Além disso, 68 presos possuem ensino médio completo, enquanto 97 não terminaram o mesmo nível; dois têm ensino superior completo e um incompleto.
Apesar do Núcleo de Educação ser considerado como um dos melhores das penitenciárias estaduais, nenhum preso é obrigado a freqüentar as aulas. Se houvesse interesse de todos, porém, não haveria espaço suficiente para abrigá-los. As sete salas do núcleo são suficientes apenas para pouco mais de 140 presos em aulas.
Por isso, quando incluídos na unidade, os sentenciados passam por uma triagem para a direção avaliar o nível de escolaridade. “Nós também vemos se o preso já fez algum curso durante a vida. Mesmo porque, temos um limite de alunos por classe que varia em torno de 30”, diz Larocca.
A rotatividade dos detentos é o grande problema do sistema educacional. A escola dentro de uma penitenciária funciona diferente de todas as outras unidades, pois na transferência ou desistência da pessoa, é preciso encaixar outro interessado.
Atualmente, a lista de espera seria de aproximadamente 200 alunos e os chamados funcionariam por ordem de chegada. Em 2002, só 18 presos terminaram o curso.
O calendário letivo, em todas as escolas do sistema penal, é de fevereiro a julho. Depois de um recesso de 15 dias, as aulas são retomadas em agosto, terminando em meados de dezembro.
É nessa época, segundo Larocca, que os detentos fazem os exames do Centro de Exames Supletivos (Cesu), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação.
Larocca explica que cabe aos professores da rede pública de ensino aplicarem as provas, dentro da própria penitenciária. No ensino médio, atualmente, o presídio não tem professores para lecionar aos detentos. A alternativa para quem deseja evoluir no ensino é estudar como autodidatas, dentro das próprias celas.
O núcleo fornece livros, cadernos e lápis para eles aprenderem sozinhos e o presídio aceita doações. Apesar das dificuldades, no exames do ano passado, 29 sentenciados concluíram o ensino através dos exames supletivos.
Segundo Larocca, ainda hoje o quadro docente da unidade é de apenas quatro professores, sendo dois monitores contratados pela Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (Funap) e dois estagiários do curso de ciências sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O núcleo ainda aguarda a contratação de dois estagiários, sendo um para o curso de Pedagogia e outro para Artes. “Com seis professores, temos condição de tocar bem as aulas, abrindo doze salas”, analisa Larocca.
Durante o ano 2002, o presídio realizou cursos em parceria com os Institutos Alternativa e Bem-Viver, abrangendo áreas de cidadania, DST/Aids e drogas, com uma média atingida de 125 sentenciados, além de curso de informática. Para o segundo semestre deste ano, a meta é atingir 400 presos.
