Jaú - O calçadista Maicon William Silvestre, 19 anos, perdeu a mão esquerda depois de detonar uma bomba, ontem à noite, no Centro de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru). Ele estava na garupa de uma moto quando acendeu o artefato, que explodiu em sua mão, antes de arremessá-lo em um córrego que passa em frente a uma escola.
O acidente feriu também as costas do motorista da moto, o balconista Rafael Alves Faria, 18 anos. Ele disse à polícia que a bomba explodiu rápido demais. Por isso, não teria dado tempo de jogá-la para longe.
Faria não soube dizer se a bomba era de fabricação caseira ou industrial, nem qual era o objetivo de Silvestre com a bomba. Ele disse que apenas deu carona para a vítima.
A polícia acredita que o atrito do vento com o pavio acesso teria provocado uma explosão mais rápida.
O delegado Edson Maldonado, do 2.º Distrito Policial, espera laudo do Instituto Médico Legal (IML) para saber qual era a potência e o tipo da bomba. Só assim ele saberá como enquadrar os envolvidos.
Segundo o delegado, a vítima deve responder a processo criminal por porte ilegal de arma, cuja pena varia de dois a quatro anos de reclusão.
Maldonado aguarda a liberação médica de Silvestre para ouvi-lo e saber se a bomba foi feita por ele, por terceiros ou se foi comprada em alguma loja. De acordo com a resposta, outras pessoas podem ser indiciadas.
Fiscalização
A Polícia Civil está intensificando neste mês a fiscalização ao comércio de bombas e fogos de artifício na região de Jaú. O motivo são os festejos juninos, que aumentam as vendas e utilização dos produtos no período. Até ontem, a polícia não havia flagrado situação irregular no setor.
Segundo o delegado seccional, Benedito Antônio Valencise, a comercialização de fogos de artifício exige alvará expedido pela Polícia Civil, através da Delegacia Seccional, que deve ser renovado anualmente. Quem não portar autorização pode ter o material apreendido, adverte o delegado. Em Jaú, somente duas casas possuem alvará.
Valencise afirma que as normas que regulamentam o setor determinam a venda dos produtos apenas em estabelecimentos especializados. “Qualquer tipo de fogos, em hipótese alguma, pode ser vendido dentro do supermercado, muito menos em farmácia, posto de gasolina e escola”, afirma.
Além disso, segundo o delegado, os comerciantes devem estar atentos à classificação dos produtos, que os diferenciam pelo potencial explosivo. Alguns deles, cuja quantidade de pólvora chega a 6 gramas por exemplo, são proibidos a menores de 18 anos. “Constitui crime, inclusive previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.”
De acordo com o delegado, o comerciante que vender materiais proibidos para menores pode ser preso em flagrante, ter o estabelecimento lacrado e o alvará apreendido. A pena prevista para o crime vai de seis meses a dois anos de detenção.
“Existe uma série de normas que deve ser observada. E nós somos rigorosos para evitar que as pessoas usem indevidamente os fogos causando possíveis lesões e expondo em perigo as outras pessoas”, esclarece.
Para obter o alvará que regulariza a comercialização desses produtos, o responsável precisa encaminhar requerimento à Seccional, apresentando documentação de pessoa jurídica; relação dos tipos e quantidade de bombas e fogos de artifício que permanecerão estocados; assinar termo de responsabilidade (modelo disponível na Seccional) e apresentar atestado de antecedentes criminais.
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Classificação
As bombas e fogos de artifício são divididos nas classes A, B, C e D. Segundo o delegado Benedito Antonio Valencise, os produtos de classe A e B são aqueles que possuem carga explosiva inferior, a qual não ultrapassa 20 miligramas de pólvora.
Os da classe C correspondem àqueles que contêm até seis gramas de pólvora, como morteiros de até três polegadas, e podem ser vendidos apenas a maiores de 18 anos. Os da classe D são os mais perigosos e correspondem às bombas e fogos que possuem até 8 gramas de pólvora, os quais também só podem ser utilizados por maiores de 18 anos.
Segundo o delegado, atualmente é proibida a comercialização de buscapés, balões, bombas de parede e bombas acondicionadas em material plástico, além de fogos que contenham nitroglicerina, ou que sejam importados.
A queima de fogos das classe C e D depende de licença de autoridade competente, com data, local e hora determinados. Segundo o delegado, a queima de fogos ruidosos só pode ser feita no período noturno, das 18h às 22h. Nos dias e vésperas das festas tradicionais do período, como a de Santo Antônio, São João e São Pedro, a queima pode se estender até a 0h.
A utilização de fogos de artifício exige cuidados redobrados. Alguns acidentes podem mutilar ou mesmo matar suas vítimas.
