Pessoas carentes, geralmente alvo de projetos sociais governamentais, com freqüência são prejudicadas pela falta de documentação. Segundo informações da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), o problema é um obstáculo no cadastramento da população.
A secretária interina da Sebes, Maria Inês Garcia Bini, explica que para participar de programas federais, por exemplo, o interessado deve apresentar, no mínimo, cédula de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e certidão de nascimento. “Principalmente nos programas federais, vários documentos são pedidos”, enfatiza.
Nos programas municipais, o cadastro é mais simples mas também é necessária documentação. “É preciso ter os documentos em dia porque não podemos confiar nos dados que eles apresentam”, diz Maria Inês.
O grande problema da população atendida pela Sebes é a perda de documentos. “Eles perdem demais. Demais mesmo”, reforça. “Eles mudam, perdem documentos, as mulheres trocam de companheiros e eles levam os documentos da família toda. Isso ocorre bastante”, acrescenta a secretária interina.
Na opinião dela, a forma de guardar os documentos, muitas vezes todos juntos em saquinhos, facilita o extravio. “Geralmente, quando eles perdem, eles perdem tudo. Cabe ao assistente social fazer o encaminhamento para que as segundas vias sejam emitidas”, expõe.
Eventualmente aparecem pessoas que nunca tiveram cédula de identidade, por exemplo. Elas também são encaminhadas a órgãos como o Centro de Orientação para o Trabalho (COT) para que regularizem sua documentação.
O resultado é que o cadastramento do cidadão, muitas vezes, é atrasado porque é necessário esperar o tempo legal de emissão de cada um dos documentos.
Um exemplo recente é o cadastramento do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tivemos muitos problemas com documentação”, diz Paulo Lúcio de Oliveira, da Secretaria Municipal de Saúde e responsável pelo procedimento em Bauru.
Ele conta que houve diversos casos em que as pessoas abordadas não possuíam qualquer tipo de comprovação de identidade. “Ocorreu mais em regiões periféricas da cidade, como Jardim Mendonça, Parque Jaraguá, Parque Santa Edwirges”, afirma Oliveira.
Todos os documentos do cidadão são solicitados nas visitas casa-a-casa para o preenchimento do formulário do Cartão SUS - cédula de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor. “São muitos detalhes”, conta.
