Jaú - A Polícia Civil de Potunduva, distrito de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru), apreendeu anteontem cerca de 17 mil itens entre fogos de artifícios e bombas que seriam entregues em estabelecimentos comerciais sem licença para a venda desses produtos.
De acordo com o delegado Euclides Salviato Júnior, que comandou a apreensão, os fogos estavam em um furgão e tinham como destino bares, supermercados e lanchonetes de Potunduva.
Segundo ele, na sexta-feira da semana passada, esses estabelecimentos já haviam sido autuados por vende os fogos sem autorização e de maneira precária, pois não havia um local adequado para armazenar o produto.
De acordo com o delegado, só é permitida a venda de fogos de artifícios em lojas especializadas e que ofereçam segurança. Em Jaú, apenas dois estabelecimentos estariam credenciados para a venda desses produtos e as lojas de Potunduva não estão entre eles.
Salviato Júnior contou que na sexta-feira ficou sabendo que um furgão de Ibitinga chegaria ao distrito nesta semana com um novo carregamento de fogos. Segundo o delegado, anteontem, assim que o veículo foi visto, investigadores da Polícia Civil interceptaram-no e descobriram a mistura de fogos com doces.
Assim como armazenamento, o transporte do produto, segundo Salviato Júnior, também precisa ser feita de forma adequada.
Todo o material foi apreendido e remetido para perícia. O delegado quer saber quais são os tipos das bombas e seu poder de destruição. Depois disso, elas devem ser destruídas, segundo informou ele.
De acordo com a legislação brasileira, as empresas que vendem fogos de artifícios e outros produtos do gênero sem credenciamento podem ser multadas em até 40 Ufesp (R$ 460,00).
Não existe pena de prisão para os proprietários desses estabelecimentos. “Pena criminal só cabe se houver dano, como lesão corporal”, exemplificou o delegado.
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Festa junina
A Polícia Civil está intensificando neste mês a fiscalização do comércio de bombas e fogos de artifício na região de Jaú. O motivo são os festejos juninos, que aumentam as vendas e a utilização dos produtos no período.
A comercialização exige alvará da Polícia Civil, através da Delegacia Seccional. A licença deve ser renovada todos os anos.
Na semana passada, o calçadista Maicon Willian Silvestre, de Jaú, perdeu a mão esquerda na explosão de uma bomba.
Ele viajava na garupa de uma moto e pretendia soltar a bomba em frente a uma escola da cidade. O artefato caseiro detonou antes que a vítima o lançasse fora.
Silvestre irá responder por crime de explosão, previsto no artigo 251 do Código Penal, e porte de arma.
