A União das Associações de Moradores de Bauru (UAMB) marcou para o próximo sábado uma eleição para a escolha de sete membros titulares e sete suplentes para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto. O conselho é composto por 18 membros entre representantes de moradores, poder público e entidades e tem a função de opinar sobre o aumento ou redução de tarifas de água e esgoto.
Também é competência do conselho sugerir programas que atendam as necessidades da população quanto aos serviços de água e de esgoto e alterações no setor para melhor adequação às necessidades. O órgão foi criado pela lei municipal número 3.416, de 1991, com alterações causadas pela lei número 4.970, de abril deste ano.
Misael dos Santos, presidente da UAMB, explica que, para a escolha dos representantes dos moradores para o conselho, a cidade foi dividida em sete regiões, de acordo com a área das regionais administrativas - Mary Dota, Bela Vista, Centro, Falcão/Industrial, Independência, São Geraldo e Redentor/Geisel. “Na plenária, as associações de moradores vão reunir-se por regiões e cada grupo vai indicar um representante para membro titular e outro para suplente”, frisa.
Ele ressalta que poderão ser escolhidos tanto integrantes de associações de moradores quanto moradores sem vínculos com entidades. “Cabe a cada um dos sete grupos que serão montados indicar seus representantes, sejam eles membros de associações ou não”, esclarece.
Apesar do Conselho de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto ser apenas consultivo (não ter poder de decisão e de veto), Santos acredita que o órgão é uma ferramenta de defesa da população. “Enquanto órgão consultivo, vai opinar. Mas depois de formado, podemos solicitar que ele seja transformado em deliberativo, com poder de decisão’, sugere.
Além dos sete representantes das associações de moradores, o conselho será composto por dois representantes do Departamento de Água e Esgoto (DAE), um da Secretaria Municipal do Planejamento, um da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, um da Secretaria Municipal de Obras, um da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), um do Fórum Pró-Batalha, um do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), um do Sindicato do Comércio Varejista e um da Câmara Municipal.
• Serviço
A plenária para escolha dos conselheiros será sábado no auditório do Ministério do Trabalho, que fica na rua Presidente Kennedy, 1-6, das 9h às 13h.
