O medo do crescimento, que tomou conta dos governos brasileiros desde o fracasso do Plano Cruzado, em 1986, tem colocado em campos opostos desenvolvimentistas e monetaristas, num debate maniqueísta que em nada contribui para o esclarecimento dos leigos. Estes - a esmagadora maioria da população, têm a sorte de nada entender do jargão usado por economistas - o economês - e, por isso mesmo, anseiam por um debate plural e escudado no bom senso.
Há quase duas décadas, a economia brasileira derrapa e não sai do lugar. Nesse período, o PIB cresceu muito pouco, mas a população expandiu-se em ritmo expressivo. O setor produtivo (indústria, comércio e serviços) encolheu. Exceção única, o setor agroindustrial tem crescido acima da média do PIB. Nesse cenário, a classe média, sem renda, reduziu-se drasticamente e os trabalhadores assalariados, vítimas do desemprego, passaram para informalidade (trabalho sem carteira) para fugir da miséria. Mas o que fizeram os governos no período entre 1987 (logo após o Plano Cruzado) e 2002? Sob o pretexto de recuperar as finanças públicas, o que era mais do que necessário, promoveram o mais longo arrocho fiscal da história do País. O resultado pode ser emblematicamente ilustrado com os resultados obtidos em junho: superávit comercial de US$ 9 bilhões em seis meses e inflação sob controle (parabéns!) e desemprego acima de 20%, na região metropolitana de São Paulo, e queda de 4% no setor industrial (que tristeza!).
Quero deixar claro que não é razoável culpar o governo petista, em seu primeiro semestre de gestão, por tais números. Muito mais do que a atual administração, é preciso responsabilizar as duas gestões de FHC, Itamar Franco, Collor de Mello e Sarney. Recentemente, ao defender as altas taxas de juros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ter sido eleito para quebrar o País. Porém, é preciso que se diga: se a atual política de arrocho fiscal for mantida, o que vai quebrar, com certeza, é o setor produtivo, o que será o equivalente a quebrar o País! Governar não é só controlar a inflação e fixar as taxas de câmbio e de juros mais favoráveis. Essas são apenas as funções básicas do Banco Central. É preciso muito mais do que isso. Alguns exemplos: se a economia ainda não pode crescer em seu conjunto, o governo deveria pelo menos selecionar alguns setores para que dessem início à retomada. Em troca de juros mais baixos, oferecidos por bancos oficiais, tais setores aumentariam a oferta de empregos.
Outras medidas que poderiam ser tomadas: ampliar o Simples, adotar duas ou mais taxas de juros: uma para o investidor em títulos públicos federais, inclusive pequenos aplicadores que normalmente investem em cadernetas e sempre recebem remuneração menor que em outras aplicações; outra para atrair o investimento estrangeiro direto; e uma terceira para pequenas empresas, com linhas de crédito, concedidas diretamente aos interessados. Com isso, aos poucos, os bancos tenderiam a investir recursos próprios no setor produtivo e não apenas - como a maioria das instituições financeiras faz hoje - a aplicar recursos de terceiros. O governo também poderia competir com os bancos na captação de recursos externos para repasse ao setor privado. Afinal, tais recursos têm custo médio de 6% ao ano e para captá-los os bancos necessitam do aval da União.
Outro exemplo: se o governo abrisse mão dos impostos federais incidentes sobre os produtos da cesta básica e convencesse os Estados a fazerem o mesmo com o ICMS, que também onera tais produtos, sobraria algum dinheiro para que famílias pobres, com renda mensal de dois ou três salários mínimos, comprassem mais alimentos. O impacto disso seria tão grande quanto o do Fome Zero, que, por sinal, ainda não deslanchou. Todas essas medidas seriam uma maneira de compensar em parte os prejuízos suportados ao longo de quase duas décadas por trabalhadores assalariados, que recolhem impostos duplamente, ao receber salários, e ao comprar qualquer mercadoria; classe média, à beira da extinção; e setor produtivo, principalmente o comércio e a indústria. (O autor, Miguel Ignatios, é presidente da Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)
