Botucatu - O novo prédio do Fórum de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) deve ficar pronto em dois anos. Essa é a previsão do juiz Luiz Otavio Duarte Camacho. Tanto o Governo do Estado como a prefeitura se comprometeram a liberar o dinheiro para a obra. Faltaria apenas a indicação do local onde será construído o novo prédio.
As antigas instalações do Fórum, no Centro da cidade, foram interditadas pelo Tribunal de Justiça esta semana, em decorrência das más condições de conservação do local.
Enquanto o novo prédio não fica pronto, todo o serviço forense de Botucatu funcionará em diferentes imóveis espalhados pela cidade.
Por causa da interdição, cerca de 30 mil processos estão parados. Nenhum dos quatro Ofícios de Justiça (varas) do município estão funcionando. Mesmo de forma precária, o trabalho só deve ser retomado na próxima semana.
Ontem, o juiz Camacho, que também é diretor do Fórum, praticamente acertou o aluguel do prédio onde funcionava a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
O imóvel fica no Centro da cidade e deve abrigar as quatro varas ou parte delas até que seja concluída a construção do novo Fórum.
De acordo com Renato Lumina Pupatto, presidente da Associação da Família Forense da Região de Botucatu, para a construção do novo prédio será preciso que a prefeitura ceda uma área de pelo menos 10 mil metros quadrados.
Além do terreno, o município terá de arcar com uma contrapartida de R$ 540 mil. O restante do dinheiro, cerca de R$ 2,7 milhões, deverá vir do Estado.
Segundo Pupatto, o prédio terá capacidade para abrigar cinco varas, com possibilidade de se criar mais duas.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, a prefeitura está disposta a colaborar e já teria indicado ao Governo do Estado cinco áreas que poderão ser doadas para a construção do Fórum.
Para o juiz Camacho, da 1ª Vara, o prédio novo é um “projeto real” e o antigo já faz parte do passado. “Não vamos voltar mais para o prédio antigo”, declarou ele.
O destino do imóvel, segundo Camacho, depende agora do Tribunal de Justiça. “Não temos mais nada a ver com o prédio”.
Pintura velha
Apesar da arquitetura arrojada, o prédio do Fórum não recebe uma pintura nova há pelo menos 20 anos, segundo informou Pupatto.
Quanto às rachaduras, Pupatto disse que elas existem há muito tempo e que a interdição não foi nenhuma surpresa para os 156 funcionários do Fórum.
“Muitas pessoas estão criticando a interdição porque acham que ela foi repentina”, disse ele. “No entanto, durante a greve de 2001, a associação fez um dossiê e entregou em mãos ao então presidente do Tribunal de Justiça Márcio Martins Bonilha. No documento, nós mostramos a falta de condições de trabalho dentro do Fórum e os problemas estruturais, como as rachaduras. As autoridades estão cientes há muito tempo disso. O problema é que ninguém se mexeu”, reclamou.
Com a interdição, apenas os casos mais urgentes estão sendo atendidos, como separação de corpos, alvará de soltura e citação de protestos. O atendimento vai das 9h às 13h.
Todas as audiências e sessões do júri marcadas para a semana passada foram canceladas. E segundo Pupatto, o mesmo deve acontecer com as audiências e sessões agendadas para a semana que vem.
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Problema antigo
O Fórum de Botucatu foi inaugurado em fevereiro de 1924 e desde então passou por várias reformas, mas nunca se viu livre das rachaduras nas paredes.
Os primeiros sinais de que algo estava errado foram notados pouco tempo depois da inauguração do prédio. Em 1944, veio a primeira reforma. No entanto, pouco depois as rachaduras voltaram e em 1948 o Fórum passou por nova reforma, que foi repetida em 1956.
Até então, o prédio era dividido em dois. De um lado funcionava o Fórum e de outro, a Delegacia de Polícia e a cadeia. Assim foi até 1975, quando o setor policial foi levado para um outro prédio.
Em 1979, o edifício passou por uma restauração total. Novamente as rachaduras foram consertadas e os alicerces reforçados.
Insistentes, as rachaduras voltaram, mostrando que todas as intervenções haviam sido inúteis. Segundo técnicos, o terreno se mostrava instável e em constante movimento. Por isso, as rachaduras nunca cessaram.
De acordo com a professora e pesquisadora Isaura Bretan, o Fórum foi construído sobre um terreno que serviu de cemitério até o fim do século 19.
A área pertencia à Igreja Católica, mas em 1899 passou para o controle do município.
De acordo com o juiz Luiz Otavio Duarte Camacho, até hoje é possível encontrar ossos humanos no terreno onde está o Fórum. Ele acredita que as escavações feitas para sepultar os mortos no século 19 possam ser uma das responsáveis pelos abalos na estrutura do prédio.
