Espírito Santo do Turvo - Cerca de 500 trabalhadores rurais da Usina Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda., antiga Sobar, receberam anteontem R$ 2 milhões em direitos trabalhistas e ainda foram recontratados para trabalhar para a nova empresa.
A Usina de Álcool Sobar mudou de comando no começo do mês passado, depois da homologação de um acordo entre os novos e velhos proprietários, o Ministério Público do Trabalho, Banco Rural Leasing e sindicatos da categoria.
Pelo acordo, firmado na Vara do Trabalho de Ourinhos, a Agroindustrial comprometeu-se a dar continuidade às atividades da usina e a pagar a rescisão de contrato dos funcionários.
Eles foram demitidos pela Sobar com a garantia de que seriam novamente contratados pela empresa que assumisse o controle da usina de Espírito Santo do Turvo (62 quilômetros a Sudoeste de Bauru).
De acordo com o procurador José Fernando Ruiz Maturana, do Ministério Público do Trabalho de Bauru, que participou da reunião que viabilizou o acordo, a Agroindustrial pagou os trabalhadores com a condição de receber da Sobar, futuramente, os R$ 2 milhões que foram usados para pagar a dívida, anteontem.
De acordo com o procurador, além dessa dívida, ainda tramitam na Justiça do Trabalho cerca de 3 mil ações trabalhistas contra a Sobar.
Maturana informou ainda que o Banco Rural Leasing fez uma relação de bens da Sobar que podem ser penhorados para ajudar no pagamento das dívidas.
O requerimento de penhor será analisado pela Justiça do Trabalho de Ourinhos. Segundo Maturana, a avaliação dos bens está próximo a R$ 6 milhões.
Embora seja difícil levantar o valor total da dívida trabalhista da usina, esse valor não deve ser suficiente para saldar todas elas. De acordo com especulações, a dívida estaria em torno de R$ 40 milhões.
Do pagamento feito anteontem, cerca de 70 trabalhadores ficaram de fora. Eles irão aguardar até que seja concluído um levantamento do que a usina lhes deve de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com Maturana, todos os trabalhadores foram recontratados pela Agroindustrial, salvo alguns cargos de confiança. A empresa deu garantia de seis meses de estabilidade no emprego.
Na opinião do procurador, o resultado do acordo foi razoável para os trabalhadores. “Nossa expectativa é que o bom andamento (das negociações) prossiga até a quitação de todos os débitos”, disse ele.
Antes de passar para o comando da Agroindustrial, os bens da usina estavam de posse do Banco Rural Leasing, de Belo Horizonte.
O banco tomou posse dos bens em abril, mediante determinação judicial. A dívida da Sobar com o Banco Rural é superior a R$ 25 milhões.
