Jaú - A Cadeia Pública de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru) deve ser desativada após a inauguração do Centro de Ressocialização (CR) na cidade, prevista para o próximo mês de agosto. A informação é do titular da Delegacia Seccional, Benedito Antônio Valencise.
Segundo ele, a cadeia possui grave problema de superlotação, condições de insalubridade e precária infra-estrutura. A unidade, localizada na região central do município, funciona há cerca de 50 anos. “A cadeia não oferece qualquer situação de procedimento para fins de unidade prisional. Não tem condições de uso”, afirma.
Com capacidade para 60 presos, a cadeia comportava até ontem 170, distribuídos em dez celas. Cerca de 70 detentos já estão condenados e esperam remanejamento para penitenciárias.
Na opinião de Valencise, não há justificativa para a cadeia continuar em funcionamento depois da criação do CR. “A cadeia é uma unidade obsoleta, insegura, com problemas de rede de esgoto e higiene”, descreve.
Após a inauguração da nova unidade, a previsão, segundo o delegado, é que no prazo de 60 dias os detentos sejam transferidos. “No dia da inauguração do CR, o objetivo inclusive é derrubar uma cela e fazer uma desativação simbólica da unidade prisional.”
Valencise afirma que, com a desativação, o local será submetido a uma reforma para abrigar no futuro a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e o Plantão Permanente.
Segundo o delegado, as demais cadeias das cidades que integram a área de abrangência da Seccional de Jaú continuarão em funcionamento. Como o Centro de Ressocialização só comportará presos de baixa periculosidade, o delegado explica que, em Jaú, aqueles que não estiverem dentro desse perfil serão distribuídos nas cadeias ou penitenciárias da região. Para o Centro de Ressocialização, segundo ele, a previsão é de que sejam transferidos cerca de 100 presos da cadeia da cidade.
Conforme matéria publicada ontem no JC, o CR será inaugurado em agosto e atenderá presos do regime fechado, semi-aberto e provisório de Jaú e região. No total, a unidade tem capacidade para abrigar 210 detentos de baixa periculosidade, do sexo masculino
Barril de pólvora
Segundo o diretor da cadeia, Luciano José Prado de Almeida Pacheco, como reflexo do problema da superlotação, anteontem os presos se recusaram a voltar para as celas após o banho de sol.
A Polícia Militar (PM) foi acionada até o presídio e a situação foi controlada por volta das 13h. No final da operação, as celas foram revistadas e foram apreendidos quatro estiletes e uma “tereza” (espécie de corda feita com lençóis). No sábado, os detentos já haviam se recusado a voltar para as celas, mas a situação foi controlada antes que a PM entrasse no presídio.
Segundo o diretor, a cadeia atualmente é um barril de pólvora. “Numa cela que cabe seis pessoas, hoje existem 17 em cada uma”, descreve.
O diretor afirma que já foi solicitada a transferência de alguns detentos para outras unidades da região, inclusive para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.
Apesar das condições adversas, o último incidente grave registrado na cadeia, segundo o diretor, foi a fuga de 15 detentos em 1999.
____________________
Outras cidades
Nas cidades de Marília, Avaré e Lins as cadeias públicas foram desativadas após a construção dos centros de ressocialização, segundo o coordenador das unidades prisionais da região Noroeste do Estado, Antonio Paulo Veronezi.
Entretanto, o coordenador afirma que a desativação não é uma regra.“Nas cidades onde a cadeia não tem condição de ser habitada, foi desativada. Mas não necessariamente elas (cadeias) têm de ser fechadas.”
Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública afirmou que o futuro da cadeia de Jaú só será divulgado após a inauguração do Centro de Ressocialização.
Valencise, no entanto, reitera que não há dúvidas sobre a desativação. “Quando o governador do Estado esteve na região ele já comentou sobre a desativação”, garante.
