O delegado do 3º Distrito Policial (DP) de Bauru, Ismael Cavalieri, ouviu entre quarta-feira e ontem o depoimento de seis vereadores que representaram ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) denunciando um contrato firmado entre o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a empresa Hidrosan Engenharia, da cidade de São Carlos. Apenas José Carlos Batata (PT) ainda não compareceu à delegacia.
Segundo Cavalieri, os parlamentares confirmaram a denúncia de fraude na licitação ocorrida em 2000. A representação havia sido feita ao promotor criminal João Henrique Ferreira, que solicitou o inquérito. “Eles ratificaram o teor da representação e, provavelmente, serão arrolados como testemunhas de acusação”, declara.
O delegado diz que continuará colhendo outros depoimentos, mas que ainda não há data marcada para que isso ocorra. “O próximo passo é ouvir os funcionários do DAE envolvidos e, depois, os proprietários da empresa”, revela.
Cavalieri colheu o depoimento dos vereadores Antonio Carlos Garmes (PSDB), João Parreira de Miranda (PSDB), Luiz Carlos Valle (PSB), Faria Neto (PDT), José Clemente Rezende (PSB), além do ex-parlamentar José Humberto Santana (sem partido). Batata diz que deve prestar informações na próxima semana.
Pelo contrato que está sendo investigado, o DAE pagou R$ 140 mil à empresa para que ela executasse a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA). O MP já solicitou o cancelamento do acordo em ação judicial por improbidade administrativa. A alegação é que houve montagem do processo licitatório.
A ação civil pede ao Judiciário o ressarcimento dos R$ 140 mil pagos à empresa. Ela apura o descumprimento de exigências estabelecidas na Lei de Licitações e Contratos e investiga uma série de irregularidades, como a manipulação de documentos, falta de rubrica, alteração de paginação em processo e assinatura de contrato com diferença de R$ 5 mil para que a Hidrosan fizesse o projeto de reforma da estação.
A denúncia atinge o DAE, os sócios da empresa na época, Luiz Di Bernardo e Angela Silva di Bernardo, e o ex-presidente da autarquia, Sérgio Silva Macedo.
