Quatro unidades prisionais (P1, P2, CDP e Instituto Penal Agrícola) e mais de 2.500 vagas no sistema prisional não foram suficientes para resolver o problema dos presos sentenciados de Bauru e região. Sem vagas no sistema, os 130 condenados continuam nas cadeias enquanto a maioria dos detentos recolhidos nos presídios chega da Capital.
Para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a situação dos presos condenados é menos problemática do que antes, quando os 311 presos provisórios dividiam as celas nas cadeias. “Já recebemos os provisórios no Centro de Detenção Provisória (CDP). Com isso, foi possível acomodar melhor os condenados”, diz a SAP em nota oficial enviada à reportagem.
Para a secretaria, a demanda é muito grande. “O aumento no número de presos é bastante significativo. De 30 de dezembro de 2002 a 2 de junho de 2003 a secretaria recebeu 8.064 novos presos em todo o Estado de São Paulo.”
Ainda segundo a nota da SAP, o aumento no número de presos requer a construção de novas unidades. “Se fosse abrigar somente esse número (8.064), a SAP teria que construir 16 novas unidades com capacidade para 500 presos nesse período.”
As penitenciárias 1 e 2 de Bauru, com capacidade para 616 presos cada uma, sofrem com a superlotação. Cada uma delas está com cerca de 900 presos. Na P1, segundo o diretor Wilson Elorza Júnior, são 960 presos. “Estamos superlotados.”
A situação não é diferente na P2 e no Instituto Penal Agrícola (semi-aberto) que está com 680 detentos.
A intenção da Delegacia Seccional de Bauru em desativar as cadeias de Duartina, Pederneiras, Agudos e Pirajuí está cada dia mais longe. Embora tenha sido inaugurado o CDP, que acolheu 311 presos provisórios, a desativação ainda não se tornou realidade.
O titular da seccional, Antônio Ângelo Ciocca, diz que aguarda uma resposta da secretaria. “Estamos aguardando uma resposta da SAP. Enquanto isso não ocorre, não podemos desativar as cadeias”, lamenta.
Por enquanto, segundo ele, só a de Bauru foi desativada. “Era a que estava em pior situação. Vamos deixar somente as cadeias de Avaí para receber presos do sexo masculino e a de Cabrália Paulista para o sexo feminino. As cadeias de Agudos e Duartina estão em situação ruim.”
Os imóveis, após a retirada dos presos, passarão por reformas e abrigarão ou ampliarão o espaço das delegacias. “Todas vão passar por avaliação técnica. As que puderem, serão reformadas e abrigarão conselhos tutelares, Ciretrans ou servirão para aumentar o espaço da delegacia.”
Sobram vagas no novo CDP
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, inaugurado em maio deste ano, tem capacidade para 768 presos. Destinado somente para presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam sentença definitiva, está com uma população carcerária de 311 presos.
Nas penitenciárias 1 e 2 de Bauru, o mesmo não acontece. Com capacidade para 616 presos, elas têm em média 900, 46% acima de sua capacidade. Em ambas, cerca de 10% da população carcerária poderia estar no sistema semi-aberto, mas como não há vagas no IPA, os presos cumprem a pena no regime fechado.
O problema vira uma “bola de neve” e complica a situação. As unidades prisionais fechadas não têm como transferir os presos com direito ao semi-aberto e, conseqüentemente, não abrem vagas para recolher os presos condenados que estão nas cadeias públicas.
1.º mês
O CDP completou um mês de funcionamento. Neste período, nenhuma ocorrência envolvendo os presos foi registrada. Vencida a fase de adaptação, eles já podem receber visitas. Cada preso recebe duas pessoas por visita.
Os detentos podem ter rádio e TV, desde que seus familiares levem os aparelhos para eles, pois o CDP não disponibiliza.
Situação atual
• A cadeia de Agudos tem capacidade para abrigar 36 presos, mas atualmente está com 52. Nesta semana, 34 provisórios serão transferidos para o CDP. Os 18 restantes são condenados que aguardam vagas no sistema.
• Na cadeia de Pederneiras a capacidade é para 24 presos. A população carcerária é de 40. Dezenove serão transferidos para o CDP nesta semana. Os 21 condenados ficarão à espera de vagas no sistema.
• Na cadeia de Pirajuí são 44 presos para 36 vagas. Vinte e cinco são provisórios e já estão com vagas garantidas no CDP. Os 19 restantes são condenados.
• A cadeia de Duartina tem capacidade para 18 presos, mas está com 31. Quatorze vão para o CDP e os 17 restantes ficam no aguardo de vagas no sistema.
• A cadeia de Avaí abriga 55 presos, mas sua capacidade é para 48. Dez serão transferidos para o CDP e 45 são condenados.
